Juiz defende atuação diferenciada para proteger mulheres

“A violência doméstica é um fenômeno dinâmico e singular que, por isso, demanda uma atuação diferenciada do Poder Judiciário, que, a nível preventivo, deve ser mais diligente e proativo, de modo a promover o pronto e efetivo amparo e proteção da vítima de violência doméstica”, justifica o magistrado Geraldo Fidelis Neto que, durante audiência de custódia, que converteu prisão em flagrante em preventiva de acusado de crime de violência psicológica contra companheira ao longo de 31 anos.

Fidelis, inclusive, contrariou pedidos do representante do Ministério Público (MPE) e da defesa do preso Edson Oliveira Marques, 53, que pediram a liberdade dele. Edson foi preso na tarde de terça-feira (8) em Cuiabá, ao sair em busca da esposa que conseguiu escapar da vigilância dele em um supermercado da Capital. A vítima, de 43 anos, planejou por seis meses a fuga.

Quando teve a oportunidade, disse que estava passando mal e foi ao banheiro do comércio e, em seguida, conseguiu fugir em um táxi e pedir socorro na delegacia, onde relatou todos os abusos e crimes praticados pelo marido que a manteve em cárcere por mais de 30 anos, em uma propriedade rural da família no interior do estado.

Segundo Fidelis, a iniciativa judicial, com vista a garantir a efetiva proteção da mulher em situação de violência doméstica ou familiar, é reforçada pelo art. 19 da Lei Maria da Penha que assegura que as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público.

“Não bastasse isso, deve-se ter em mente que o juiz, em casos de violência doméstica, atua não apenas como garantidor dos direitos e da liberdade do investigado ou acusado e das normas de direito e de processo, ele também é garantidor da vida da mulher submetida a um cenário de violência”, diz trecho da decisão que determinou que o preso fosse encaminhado ao Presídio Industrial Ahmenon Dantas, em Várzea Grande.

Em um depoimento emocionante ao Jornal A Gazeta, a vítima assegurou que após anos de sofrimento criou coragem para escapar do ciclo de violência que viveu desde os 17 anos, quando foi viver com o primeiro namorado, amigo de infância. A violência impediu que convivesse com os filhos que acabaram abandonando o lar ainda menores, fugindo da violência do marido.