Juiz determina reintegração de posse de estância para empresário em Cuiabá

 

A juíza da 2ª Vara Cível de Direito Agrário de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham, determinou a reintegração de posse da estância “Onça Parda”, de 17 hectares, localizada na região do Ribeirão do Lipa, em Cuiabá. A área teria sido invadida pela Adama Empreendimentos Ltda, que descumpriu uma decisão liminar para sair do local. A propriedade é reclamada por Luis Antônio Novaes Desidério, dono da Mika Alimentos.

Segundo informações do processo, Desidério obteve uma decisão liminar que o manteve na posse da área em 16 de junho de junho de 2025. Dois dias depois (18 de junho) ele foi até a propriedade e registrou em vídeo maquinários derrubando árvores do local. Os autos revelam que a Adama Empreendimentos já havia sido notificada por um oficial de justiça da liminar de reintegração de posse.

“O requerente constatou, em 18/07/2025, a presença de pessoas, veículos e maquinário realizando a supressão do ativo ambiental no imóvel, fato registrado em boletim de ocorrência e documentado com imagens e vídeos. Requereu a identificação e retirada imediata dos invasores e equipamentos com apoio policial, além da possível majoração da multa fixada, sendo o pedido reforçado pela urgência da situação e pela solicitação de que a ordem seja atribuída como mandado judicial para cumprimento imediato pelo mesmo oficial que já atuou na liminar”, diz trecho do processo.

A juíza concordou com os pedidos em decisão publicada no último dia 22 de julho, autorizando, inclusive, o uso de força policial para retirar os supostos invasores, além de estabelecer uma multa diária de R$ 1,5 mil à Adama Empreendimentos em caso de descumprimento da ordem.

“Majoro a multa diária para a importância de R$ 1.500, até o limite de R$ 50.000,00. Desde já, fica autorizado o reforço policial para cumprimento da medida, caso o oficial de justiça entenda estritamente necessário para o cabal cumprimento”, determinou a magistrada.

Um dos carros chefe da Mika Alimentos é o milho de pipoca.