Cidades Sábado, 29 de Agosto de 2015, 11h:25 | Atualizado:

Sábado, 29 de Agosto de 2015, 11h:25 | Atualizado:

Notícia

Juiz manda hospital de MT liberar corpo de índio sem fazer necropsia

 

CAROLINA HOLLAND
G1

Compartilhar

WhatsApp Facebook google plus

O juiz federal substituto Leonardo Soares determinou que o Hospital Regional de Rondonópolis, cidade a 218 km de Cuiabá, emita a declaração de óbito e libere, urgentemente, o corpo do indígena William Paiakuare Xerente, sem realizar exame de corpo de delito. O índio, que tinha 20 anos, morreu na unidade no último dia 24 de agosto e os pais pediram para que, diferentemente do que planejava a unidade hospitalar, não fosse feita autópsia, já que a crença da tribo não permite a mutilação dos corpos de seus integrantes. A prática, afirmam, seria uma forma de desrespeito ao falecido.

A decisão é da noite de sexta-feira (28). O Hospital Regional informou, entretanto, que o corpo ainda está no necrotério da unidade. A multa para o descumprimento da decisão é de R$ 1 mil por dia.

"Entendo que a presente situação abarca a proteção de costume indígena da etnia Bakairi no sentido de se vedar qualquer mutilação, autopsia ou necropsia dos membros desta etnia que vierem a falecer. Ressalto que o Estado têm o dever de proteger a etnia Bakairi, chamados de Filhos do Sol, que sofreram uma longa história de violência, escravidão e política forçada de aculturação na região de Mato Grosso", afirma o magistrado no processo.

A família pede que o corpo seja liberado logo para que possa fazer o funeral conforme as tradições indígenas. "Isso tem nos causado um desgaste físico, psicológico e emocional. Esse desconhecimento da nossa cultura tem levado a esse transtorno", disse Irenil Jurapi, tio da vítima, em entrevista à TV Centro América.

O índio havia sofrido um acidente de moto em Paranatinga, no dia 9 de agosto. Ele foi levado para um hospital do próprio município, mas foi transferido para a unidade de Rondonópolis depois que o estado de saúde se agravou. Depois de duas semanas internado, ele acabou morrendo e, na ocasião, o hospital informou os familiares que não iria liberar o corpo sem antes fazer exame de corpo de delito para atestar a causa do óbito.

A família, então, entrou em contato com a Casa do Índio (Casai), que acionou a Defensoria Pública do Estado. A defensora pública Jaqueline Nunes, de Rondonópolis, entrou com ação na Justiça estadual pedindo para que o hospital não fizesse a necropsia. O caso foi repassado para a Justiça Federal depois que a Justiça do estado considerou que a competência não era dela.

Na última quarta-feira (26), o juiz Leonardo Soares proibiu o estado de realizar exame de corpo de delito até que recebesse informações do hospital - relatórios e prontuários médicos - apontando a causa da entrada do paciente na unidade.

Conforme informações da Fundação Nacional do Índio, na etnia Bakairi o morto precisa estar com todos os órgãos porque ainda encontra-se com o espírito e precisa seguir os rituais de passagem para o mundo espiritual. O coordenador regional da Funai, Benedito Araújo, ao prestar informação ao juiz federal, disse que a morte para esse povo "exerce uma influencia tão complexa que determina a ordem cósmica e consequentemente com duras implicações na vida social". E diz que não respeitar esses preceitos culturais provoca "imensuráveis prejuízos" às relações sociais, aos sistemas produtivos e nas relações com os espíritos para o povo Baikiri.





Postar um novo comentário





Comentários

Comente esta notícia








Copyright © 2018 Folhamax - Mais que Notícias, Fatos - Telefone: (65) 3028-6068 - Todos os direitos reservados.
Logo Trinix Internet