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O juiz Flávio Miraglia, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o pedido de prisão temporária contra 63 policiais militares, formulado por cinco delegados da Polícia Judiciária Civil. Os militares são acusados de cometer vários crimes na Região Metropolitana de Cuiabá.
O magistrado entendeu que os requisitos exigidos para a prisão não estão preeenchidos, como o risco às investigações ou à sociedade em manter a liberdade dos investigados. Ao todo, são seis decisões judiciais sobre o mesmo assunto, todas expedidas no dia 2 de agosto.
As decisões foram obtidas pelo FOLHAMAX com absoluta exclusividade. “Isto posto, indefiro o pedido para a decretação das prisões temporárias, visto que os requisitos exigidos para o preenchimento não estão devidamente claros, bem como deixo de aplicar qualquer outra medida cautelar em razão de já existir em face dos representados medidas cautelares, que são: exclusão de senhas e login’s junto aos organismos de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Diretoria da Agência Central de Inteligência da Polícia Militar de Mato Grosso (DACI/PM/MT), SIC, SIC-R, SROP, SINESP, INFOSEG, S31, CAGED, Monitoramento Eletrônico, SIMP, Politec e etc, as quais, neste momento, reputo suficientes”, citou ele em todas as decisões.
Ao representarem pelas prisões, os delegados argumentaram que os policiais militares têm se recusado a prestar novos depoimentos à Polícia Civil nos desdobramentos da "Operação Simulacrum", deflagrada em março. Em todos os casos, o pedido de prisão temporária recebeu parecer favorável do Ministério Público do Estado (MP-MT).
Os pedidos foram formulados pelos delegados Fausto José Freitas da Silva, Hércules Batista Gonçalves, Marcel Gomes de Oliveira, Mario Roberto de Souza Santiago Júnior e Olímpio da Cunha Fernandes Júnior. Em sua decisão, Miraglia também escancarou a disputa entre as duas polícias, Civil (PJC) e Militar (PM), em casos envolvendo milicianos com mortes de civis.
Ambas tentam garantir seu protagonismo nas investigações. Esta definição está sob a análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
DEPOIMENTOS
Diante disso, os réus da ação continuarão a ser investigados pelas duas forças policiais. “Assim sendo, oriento ao Comando da Polícia Militar, ou quem suas vezes fizer, para que apresentem os militares para prestarem depoimento aos delegados da Polícia Judiciária Civil, quando requisitados, pois a indisposição da instituição da Polícia Militar pode violar preceito importantíssimo do processo penal, busca da verdade real”, ponderou.
Flávio Miraglia também reforçou que a PJC informe quais solicitações não foram atendidas pela PM. Nesse caso, o próprio magistrado vai reforçar tais pedidos e se a inércia permanecer ele deverá expedir mandados judiciais.
O caso é referente à execução de vários suspeitos nos últimos anos, sob o disfarce de confronto com policiais. Os casos tiveram sempre o mesmo modus operandi: um contato da polícia atraía as vítimas para o cometimento de um assalto. Eles marcavam um ponto de encontro e a isca conduzia os criminosos até um lugar ermo, onde eles eram ‘recepcionados’ pelos policiais.
A Operação Simulacrum foi deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado no dia 31 de março deste ano e cumpriu 81 mandados de prisão temporária contra policiais militares investigados por homicídios. O grupo é investigado pela morte de 24 pessoas com evidentes características de execução, além de quatro tentativas de homicídio.
As investigações indicam que a intenção do grupo criminoso era a de promover o nome dos policiais envolvidos e de seus respectivos batalhões. Na época em que ocorreram os fatos, os policiais investigados encontravam-se lotados nos batalhões Rotam, Bope e Força Tática do Comando Regional 1.
ALVOS DOS PEDIDOS DE PRISÃO:
01 - Abner James Lopes de Campos
02 - Alersony Christian Gomes de Arruda
03 - Alexandre dos Santos Lara
04 - Alex Sandre Souza dos Santos
05 - Alisson Rocha Brizola
06 - Allan Carlos Miguel
07 - Altamiro Lopes da Silva
08 - Anderson Gomes de Castro
09 - Andre Felipe de Carvalho Campos
10 - Andre Luiz dos Santos Souza
11 - Antonio José Ventura de Almeida
12 - Antônio Vieira de Abreu Filho
13 - Arlei Luiz Covatti
14 - Benedito Patrício da Silva Júnior
15 - Berlitz Alves de Oliveira
16 - Bruno Pedro Tavares Correâ
17 - Cezar Adriano Prado Gomes
18 - Claudio Batista Leal
19 - Cleber de Souza Ferreira
20 - Diogo Fernandes da Conceição
21 - Edson Willian de Arruda
22 - Eduardo Moreira Lauriano
23 - Elias José Lopes Schuina
24 - Esmail da Silva Gorgonha
25 - Everton Bespalez
26 - Gederson Barbosa dos Santos
27 - Genivaldo Aires da Cruz
28 - Geraldo Vieira da Silva
29 - Heron Teixeira Pena Vieira
30 - Ícaro Nathan Santos Ferreira
31 - Israel Xavier Girotto
32 - Jackson Pereira Barbosa
33 - Jairo Papa da Silva
34 - Jefferson Alves do Carmo
35 - João José Fontes Pinheiro Neto
36 - Jonas Benevides Correia Junior
37 - Jonatas Bueno Trindade
38 - Jonathan Carvalho de Santana
39 - José Roberto Rodrigues da Silva
40 - Leonardo Oliveira Penha
41 - Lucas Alves Baiatelo
42 - Luciano Baldoino dos Santos
43 - Luiz Fernando de Souza Neves
44 - Magno Souza do Nascimento
45 - Marcos Antônio da Cruz Santos
46 - Marcos Gustavo Soares de Oliveira
47 - Maurício Alves Pereira Júnior
48 - Nayara Rodrigues Belo
49 - Patrick Lauro Loureiro de Almeida
50 - Raffael Garcia Marvulle
51 - Ricardo da Silva Duarte
52 - Robson dos Santos
53 - Rogério Aparecido Teixeira de Lima
54 - Ronaldo Reiners
55 - Thiago Satiro Albino
56 - Thiago Padilha de Moraes
57 - Tiago de Jesus Batista Borges
58 - Túlio Aquino Monteiro da Costa
59 - Victor Augusto Carvalho Martins
60 - Vinícius Santos de Oliveira
61 - Wesley Matos Moreira
62 - Wesley Silva de Oliveira
63 - Wilson Ulisses Alves Souza
Sinceramente
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