A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão de Murilo Henrique Araujo de Souza e Richard Estaques Aguiar Silva Conceição, condenados pela morte do assessor do deputado estadual Wilson Santos (PSD), Wanderley Leandro Nascimento Costa. Os dois foram julgados em 1º de abril deste ano e sentenciados a 17 anos de prisão cada em regime inicial fechado.
Em sua decisão, a magistrada citou que não há fatos novos que justifiquem a revogação da prisão e, apesar do recurso da defesa, a condenação imposta pelo conselho de sentença na época do tribunal do júri demonstra “a gravidade concreta dos delitos, praticados mediante extrema violência, com subsequente ocultação do cadáver, conduta que evidencia maior reprovabilidade e periculosidade social”.
Ela ainda analisou que manutenção da custódia mostra-se necessária para garantia da ordem pública diante do elevado tempo de pena fixado e das circunstâncias que revelam risco de reiteração delitiva e necessidade de resguardar a credibilidade do sistema de justiça.
“Portanto, inexistindo alteração fática que recomende a revogação da prisão, impõe-se a manutenção da custódia preventiva dos réus, garantindo-se, assim, a aplicação da lei penal. Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO dos réus, que deverão permanecer custodiados no regime em que já se encontram, aguardando o trânsito em julgado da sentença condenatória”, determinou no dia 28 de julho deste ano.
O caso
Wanderley foi dado como desaparecido no dia 16 de fevereiro de 2023, quando manteve o último contato com familiares. Diante do desaparecimento, o boletim de ocorrência foi registrado, contudo, dias depois, o corpo da vítima foi encontrado em um lixão localizado na área do Cinturão Verde, em Cuiabá.
A localização do corpo ocorreu após confissão de Murilo, que disse ter matado o assessor e jogado a vítima em uma área do bairro Pedra 90. Posteriormente, Richard foi preso também por envolvimento no crime. Ambos os presos prestaram depoimento e confessaram participação no assassinato. Wanderley foi asfixiado até a morte durante ação da dupla na própria casa, no bairro São João Del Rey, na Capital.
O MP denunciou os dois pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver, além do crime de furto. Após matar a vítima, eles levaram seu carro, um Chevrolet Tracker, além de uma TV 70 polegadas, um aparelho de celular, um notebook e um cartão de crédito.
Em 1º de abril deste ano Richard Estaques Aguiar Silva Conceição e Murilo Henrique Araújo de Souza foram condenados a 17 anos de prisão, cada um.