O juiz federal Diogo Negrisoli Oliveira negou o pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) pela suspensão das obras do Portão do Inferno - um emblemático trecho da rodovia MT-251, que liga Cuiabá à Chapada dos Guimarães, que pode desaparecer. A ação do MPF também conta com o Ministério Público Estadual (MPMT).

Ambos os órgãos ministeriais apontam a necessidade de estudos ambientais, antropológicos e técnicos para a viabilização das obras - defendidas pelo Governo de Mato Grosso, que quer realizar um “retadulamento” no trecho sob a justificativa de se “evitar deslizamentos”. Conforme o MPF e o MPMT, as obras, ao contrário de deixar a rodovia e a região mais seguras, podem na verdade acarretar mais deslizamentos, e prejudicar a comunidade quilombola “Lagoinha de Baixo”.

O Governo de Mato Grosso nega os riscos, afirmando que foram realizados estudos para o projeto por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). O juiz federal concordou com o Governo de Mato Grosso, ao menos em sede liminar, e manteve as obras.

A decisão ainda cabe recurso, e o processo também terá seu mérito julgado em data futura. Ainda no início de 2024, o MPF solicitou esclarecimentos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre supostas irregularidades na licença ambiental concedida à Sinfra para tocar o “Fim do Portão do Inferno”.

Entre os itens destacados na recomendação, o MPF pede que o Ibama explique qual legislação foi usada para emitir a licença das obras e que justifique tecnicamente por que seguiu o Licenciamento Ambiental Simples (LAS). A autarquia também deve esclarecer se o estado de emergência decretado pelo governo estadual após deslizamentos ocorridos no local justifica a escolha do LAS.

Além disso, o documento recomenda que o Ibama analise os projetos alternativos propostos pela Sinfra, como solução definitiva para os deslizamentos. O objetivo é avaliar se, na visão do Ibama, o retaludamento da rocha é realmente a obra mais adequada.