Justiça mantém exclusão de soldado por se masturbar em carro em MT

 

O juiz da 11ª Vara Criminal Militar, João Bosco Soares da Silva, manteve a demissão do ex-soldado PM Rodolfo Azevedo Duarte, que possui mais de dez ocorrências por crimes sexuais - incluindo uma tentativa de estupro. Em decisão publicada nesta segunda-feira (11) o juiz não acatou os argumentos do PM, que alegou num recurso (embargos de declaração) um suposto “cerceamento de defesa”.

“A recusa da comissão processante em anexar os resultados de inquéritos policiais decorrentes dos boletins de ocorrência, mantendo como prova unilateral; a ausência de oitiva de supostas vítimas, impedindo o contraditório; e o uso de relatório de Inteligência baseado em chamadas anônimas ao CIOSP, sem verificação de veracidade e com indeferimento do acesso às gravações”, diz a defesa. Os argumentos foram refutados pelo juiz da 11ª Vara Criminal Militar, que explicou que a demissão, ocorrida na esfera administrativa pelo Comando-Geral da Polícia Militar, tramitou de forma regular, e que o ex-PM teve garantido o contraditório e a ampla defesa.

“A conclusão administrativa foi firmada, principalmente, com base nos depoimentos das vítimas e testemunhas regularmente ouvidas, bem como na análise de documentos constantes nos autos, tudo submetido ao contraditório e à ampla defesa - circunstâncias cuja regularidade formal e material foi exaustivamente reconhecida na sentença”, explicou o magistrado. Rodolfo Azevedo Duarte é conhecido pelos seus crimes sexuais, alguns deles praticados dentro de veículos utilizados para corridas remuneradas - ele fazia “bico” de motorista de aplicativo.

Numa dessas ocorrências, o ex-soldado PM foi denunciado por uma passageira, que relatou que ele se masturbou em sua frente durante uma corrida. Ao todo, entre 2014 e 2020, nada menos do que 12 ocorrências contra o ex-PM foram registradas, muitas delas com o mesmo modus operandi - a prática de atos obscenos dentro de veículos estacionados em ruas e avenidas, em Cuiabá.