A prefeitura de Várzea Grande, por meio, da secretaria de Planejamento, inicia no dia 12 de agosto, as discussões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício 2016. Serão três encontros seguidos em pontos distintos da cidade para atrair o maior número de interessados e consequentemente, sugestões para o planejamento das ações no próximo ano. As discussões seguem nos dias 13 e 14, sempre a partir das 9h.

O primeiro encontro no dia 12 (quarta-feira), a LDO 2016 será apresentada no auditório da Câmara Municipal de Várzea Grande, das 9h às 11h30. No dia 13 (quinta-feira), as discussões serão realizadas na Conferência da Igreja Nossa Senhora do Carmo, no Centro, também das 9h às 11h30. Na sexta-feira, dia 14, a prévia da LDO 2016 será apresentada no Centro de Referência em Assistência Social (Cras), no bairro Cristo Rei, das 9h às 11h30.

Como explica o secretário de Planejamento, José Augusto de Moraes, a LDO está esboçada de forma técnica. Mas as audiências públicas são feitas exatamente para que o orçamento público municipal possa ser melhor direcionado a partir das sugestões e demandas que forem sendo apresentadas pela população em cada um dos três encontros. “Cada secretaria irá pontuar suas considerações sobre a aplicação dos recursos públicos e é nesse momento que a população presente poderá opinar sobre a utilização deles. Todas as proposições da população podem ser consideradas e as que puderem ser adicionadas irão complementar a versão final da LDO, que será encaminhada à Câmara dos Vereadores. Esse é o momento de participar”, frisa o secretário

A prévia do que será a LDO 2016, já esboçada pelos técnicos da Pasta, será apresentada para ser debatida e modificada onde for necessário. “É uma maneira de democratizar o orçamento como também cumprir os preceitos legais, já que por meio das audiências a população pode apontar necessidades e sugerir formas de aplicação dos recursos públicos”. A LDO tem de ser entregue para apreciação da Câmara dos Vereadores no dia 31 de agosto.

Como reforça o secretário de Planejamento, José Augusto de Moraes, órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), está atento à qualidade dos gastos feitos pelo serviço público. “Por isso, o planejamento orçamentário tem de conter metas e prazos para sua conclusão”.

Para a elaboração da LDO 2016, a secretaria de Planejamento teve um cuidado a mais, o de ampliar a divulgação das datas das audiências públicas com o propósito de reunir o maior número de pessoas para debater as necessidades da cidade. Todos os 11 Conselhos em atividade na cidade tiveram seus representantes convocados, bem como os integrantes da gestão pública municipal, órgãos fiscalizadores, Ministério Público e sociedade civil organizada, além de líderes comunitários e demais autoridades de Poderes Constituídos.

CONFIRA AS DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS:

1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Discussões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício 2016

DATA: 12.08.2015 (quarta-feira)

LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Grande

HORÁRIO: 9h às 11h30

2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Discussões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício 2016

DATA: 13.08.2015 (quinta-feira)

LOCAL: Conferência da Igreja Nossa Senhora do Carmo, no Centro de Várzea Grande

HORÁRIO: 9h às 11h30

3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Discussões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício 2016

DATA: 14.08.2015 (sexta-feira)

LOCAL: Centro de Referência em Assistência Social (Cras), no bairro Cristo Rei

HORÁRIO: 9h às 11h30