Esta semana, magistrados(as) e assessores tiveram a oportunidade de participar de uma nova edição do curso ‘O cérebro que julga: neurociências para juízes’, ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). As aulas começaram na quarta-feira (7 de maio), em formato EAD, e tiveram continuidade presencialmente na quinta e sexta-feira (8 a 9 de maio).

A ação pedagógica é conduzida pelo doutor em Direito Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, que é juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

O objetivo é que os(as) magistrados(as) e assessores(as) participantes passem a compreender, de maneira básica, a anatomia e o funcionamento do cérebro humano, identificando as peculiaridades do funcionamento do cérebro que interferem na tomada da decisão judicial, identificando fatores irrelevantes que podem interferir, surgidos ao acaso ou fruto da intenção de partes no processo, contribuindo no aperfeiçoamento dos processos judiciais.

Para a juíza Ester Belém Nunes, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, o curso é bastante interessante, especialmente levando-se em consideração que os magistrados precisam ter uma mente muito rápida e eficiente. “Achei esse assunto super relevante. Nós que trabalhamos com a mente precisamos ler muito, decidir muito, escutar muito, então nossa mente é tudo.” Ainda segundo a juíza, os magistrados precisam estar em constante capacitação. “As leis vão se alterando, vão se modificando, vão sendo complementadas. Você tem as jurisprudências, então você tem que estar antenado com tudo. Para quando você for julgar, analisar um caso, você estar bem situado, bem evoluído no assunto. Porque isso é exigido do juiz”, complementou.

Já a servidora Kelly Patrícia da Silva Souza Assumpção destacou que a capacitação ajuda a humanizar a prestação jurisdicional. “A gente acaba tendo empatia com o nosso público, com as pessoas que dependem daquele processo, então isso é muito importante para cada um, tanto magistrados, assessores e os operadores de direito que estão aqui hoje. Verificamos, por exemplo, que muitos de nós não passaram pelas situações que estão retratadas naquele caso, mas isso não impede que o nosso cérebro busque informações para a gente ter essa sensibilização.”

De acordo com o professor Rosivaldo, ao participar desse curso, os participantes passam a ter competência para identificar alguns fatores que, às vezes, parecem irrelevantes, mas que não são, no processo de tomada de decisão e adotar estratégias para enfrentá-los. “A função de julgar exige muito do magistrado no sentido de ele perceber bem os elementos de prova que existem nos autos, de fazer um julgamento que seja um julgamento normativo mais adequado. E esse curso visa proporcionar que os juízes decidam de uma maneira mais íntegra. Nós estudamos questões atinentes ao processo decisório como um todo, como funciona o cérebro de um ser humano, como é que nós tomamos decisões e, para um juiz, isso é fundamental, porque estamos o tempo todo tomando decisões. Então, nós estudamos o funcionamento do cérebro, desde a sua anatomia, a fisiologia do funcionamento do cérebro, passamos também por questões relacionadas ao cérebro social, como é que nós nos comportamos no âmbito social e como isso afeta o processo de tomada de decisão”, explicou.

“Nós estudamos como a memória impacta o processo decisório. Depois, vamos estudar a existência de dois modos de funcionamento do cérebro, um modo mais rápido e um modo mais lento, mais intuitivo, mais reflexivo, porque tudo isso tem características que são evolutivas”, assinalou, complementando que o curso aborda ainda os erros de julgamento derivados da forma de funcionamento do cérebro. “Após estudar os erros de julgamento, nós vamos traçar e explicar estratégias de enfrentamento dos erros de julgamento chamados de vieses”.

Rosivaldo é autor dos livros “O Cérebro que Julga: neurociências para juristas”, “A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra” e de “Controle Remoto Judicial: quando se decide sem decidir”. Também é autor de diversos artigos publicados em periódicos Qualis A e B, na intersecção entre o direito e a filosofia.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.