Magistrados e servidores: inscrevam-se para curso sobre Política Judiciária sobre Pessoas Idosas

 

Continuam abertas as inscrições para o curso “Resolução CNJ 520/2023: Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e  suas Interseccionalidades”, destinado a magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário  Estadual. As aulas, ofertadas pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), ocorrem presencialmente de 27 a 29 de agosto, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, na sede da unidade educacional.

São ofertadas 50 vagas, sendo 10 para magistrados do interior do Estado. Para os que atuam em comarcas do interior, as inscrições seguem abertas até esta quarta-feira (13 de agosto). Já para aqueles que atuam em Cuiabá e Várzea Grande as inscrições seguem abertas até o dia 21 de agosto.

O curso será coordenador pelo desembargador Orlando Perri. Atuarão como formadores o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira (formador interno) e o juiz federal Vladimir Santos Vitovsky (formador externo). A capacitação, credenciada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados  Ministro  Sálvio  de  Figueiredo Teixeira (Enfam), é válida para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados.

Na ementa da ação pedagógica constam os seguintes tópicos: Resolução  CNJ 520/2023; Lei 10.741/2003; Política Judiciária sobre  Pessoas  Idosas e suas interseccionalidades; Estatuto do Idoso; violências contra a pessoa Idosa; TCOs encaminhados por Delegacia Especializada do Idoso; possibilidades e limites de conciliação e mediação; Atuação Nupemec: mediação e conciliação em conflitos envolvendo a pessoa  idosa; condução  de  processos  e audiências envolvendo  idosos; prioridade  de  tramitação; fluxo de tratamento de denúncias no âmbito dos Tribunais; assistência   humanizada   às   pessoas   idosas; rede  de enfrentamento  à violência contra as pessoas idosas; envelhecimento; cuidados e  violência  contra pessoas idosas.

Conheça os professores:

Mário Roberto Kono de Oliveira – Desembargador do TJMT, é presidente do Núcleo  Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) – biênios 2021-2022,2023-2024 e 2025-2026 e membro da Segunda  Câmara  de  Direito  Público  e  Coletivo  do  TJMT. Possui curso  de  especialização  em  Direito  Processual  Civil, Direito  Civil, Direito Penal  e  Direito  Constitucional; assim como MBA em Gestão  do Poder Judiciário pela FGV Direito Rio. É mestre pela Universidade Estadual do  Rio  de  Janeiro (UERJ-IPE-TJMT - 2021/2023) e formador da Esmagis.

Vladimir Santos Vitovsky - Pós-doutor do Programa de Pós-graduação em Educação da UERJ, com  o Projeto “Escolas de Magistratura  e as ações  pedagógicas  de  cidadania  na  formação  de  magistrados: currículo, cotidianos  e  educação  de  adultos”; doutor  pela  Universidade  de  Coimbra, no  Programa  de Doutoramento “Direito, Justiça  e  Cidadania  no  Século  XXI“ (2017); juiz federal titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro e juiz formador  da  Enfam.

Clique neste link para efetuar sua inscrição.

Para mais esclarecimentos, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da Esmagis-MT, pelos  seguintes telefones: (65) 3617-3844 / 3617-3467 / 98100-3054.