Mais seis unidades judiciais passam por correição remota em MT

Mais seis unidades judiciais de Mato Grosso passaram por correição remota esta semana, totalizando 34 unidades fiscalizadas desde abril, quando a Corregedoria-Geral da Justiça adotou uma nova forma de avaliar as unidades, com foco em resultados. Baseada nos dados fornecidos pelo Sistema Omni, a equipe da Corregedoria avalia como está a posição da unidade judicial diante dos cinco indicadores técnicos do CNJ que visam eficiência na gestão. São eles:

Taxa de congestionamento, Número de sentenças com resolução de mérito, Tempo de tramitação e Metas 1 e 2 do CNJ - julgar mais processos que os distribuídos e julgar processos mais antigos.

Os dados do Sistema Omni não apenas revelam a situação da unidade judicial, mas apontam onde ela deve melhorar e quais as providências que devem ser adotadas pelo gestor para alcançar esse objetivo. A correição remota é realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, o mesmo utilizado para a realização das sessões das câmaras julgadoras no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Participam da videoconferência o corregedor-geral, desembargador Luiz Ferreira da Silva, o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luiz Cajango, a auditora da Corregedoria, a técnica judiciária Renata Bueno, além do juiz e do gestor da unidade inspecionada.

A Vara Única da Comarca de Santo Antônio de Leverger, que tem como juiz titular Alexandre Paulichi Chiovitti, a 4ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, da juíza substituta Silvia Renata Anffe Souza, e a Vara Única da Comarca de Ribeirão Cascalheira, do juiz substituto Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, passaram por correição no dia 2 de junho. Já a Vara Única da Comarca de Nova Canaã do Norte, do juiz titular Ricardo Frazon Menegucci, a 1ª Vara da Comarca de Sinop, do juiz substituto Walter Tomaz da Costa, e a 2ª Vara da Comarca de Primavera do Leste, da juíza titular Patrícia Cristiane Moreira, passaram por correição no último dia 4.

Ao abrir a videoconferência, o desembargador corregedor Luiz Ferreira Filho lembrou que a taxa de congestionamento do Estado é de 76,72% e que as unidades judiciais devem ter como meta reduzir esse índice. Destacou ainda a importância de reduzir o tempo de tramitação dos processos, que é um anseio da sociedade. Citando o filósofo Aristóteles, o corregedor disse que “Nós somos o que fazemos repetidamente” e, portanto, excelência não é um ato, mas um hábito.

A auditora Renata Bueno explicou que a correição remota faz parte de um projeto mais amplo, de um novo modelo de gestão da Corregedoria-Geral da Justiça, que entende a necessidade de obtenção e uso de dados objetivos como forma de melhorar a gestão e, consequentemente, tornar a prestação jurisdicional mais eficiente.

Impulsionada pela pandemia da Covid-19, que levou a sociedade à necessidade de isolamento, a correição remota já vinha sendo planejada pela Corregedoria desde o ano passado com dois objetivos. O primeiro de economia, já que para a correição remota não há necessidade de deslocamento de equipes. O segundo é o número maior de unidades atendidas, já que por meio de videoconferência é possível alcançar um maior número de unidades judiciais.

Juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luiz Cajango avaliou que o antigo modelo de correição, em que a equipe da Corregedoria visitava a unidade, verificava os processos e deixava uma lista de providências a serem adotadas tinha pouca efetividade. “Daí foi pensada a ferramenta Omini, com critérios objetivos, matemáticos, técnicos, adaptados aos indicadores chave do CNJ, que vão medir a saúde da sua unidade, se ela está bem, onde pode melhorar, e o que eu preciso fazer para melhorar a unidade”, ressaltou o magistrado.