Metade dos painéis de LED, utilizados para propaganda, nas ruas de Cuiabá, está irregular. É o que aponta trabalho realizado pelo MInistério Público Estadual (MPE), que já determinou à Prefeitura de Cuiabá que proceda com a remoção do mobiliário.

Distribuidas em várias pontos de grande fluxo de Cuiabá, prinicipalmente em grandes avenida, atualmente 9 paineis painéis de LED  estão instalados e funcionando e chamam a atenção, além dos motoristas, do MPE. Segundo a Secretária Municipal de Meio Ambiente, responsável pela autorização da instalação e funcionamento, nenhuma painel está regularizado. As empresas responsáveis já foram notificadas e algumas até multadas.

O diretor da fiscalização da secretaria, Édio Duarte, destaca que a análise da situação de cada um dos painéis tem sido feita. “ As demandas já forma encaminhadas para o Ministério Público e já está na fase final. Certamente deve se concluir que os painéis estão instalados numa área, tombada pelo Patrimônio Histórico, como um dos quesitos que a lei não permite”.

Por entender que a iluminação internfere na sinalização semafórica, na visão dos motoristas e pedestres, principalmente à noite, em pontos como na navendia General Mello próximo no centro, o MPE ordenou a remoção dos painéis. “Já foram remetidos estes processos para a Secretária Municipal Transporte Urbanos para uma avaliação e um paracer sobre a interferência da refletividade deste painel sobre a sinalização semafórica e também a capacidade visual dos motoristas em tráfego nesta via”, explicou Duarte.

O diretor de fiscalização afirma que exemplo de outras Capitais, a instalação não é proibida em Cuiabá, desde que sejam obedecidas as leis e normas. A prinicpal delas é a não interferência no trânsito.