MPE cita subnotificação e fila por UTIs para manter quarentena em Cuiabá e VG

 

O promotor de justiça do Ministério Público do Estado (MPMT), Alexandre de Matos Guedes, reconheceu que há subnotificação de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus (Covid-19) no Estado de Mato Grosso. A declaração consta de uma petição encaminhada nesta quarta-feira (15) ao Poder Judiciário Estadual pedindo a prorrogação do período de quarentena, com funcionamento apenas de serviços essenciais, nos municípios de Várzea Grande e Cuiabá.

Alexandre de Matos Guedes observou o número de mortes ocorridas em Mato Grosso nas últimas 24 horas. De acordo com o boletim informativo da Secretaria de Saúde (SES-MT), divulgado na última terça-feira (14), 52 pessoas morreram no Estado de ontem para hoje por complicações do Covid-19.

“Consoante se verifica do Boletim Informativo nº 128, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde na data de ontem (14 de julho), os municípios da área metropolitana da Capital ainda estão, infelizmente, em situação de risco considerada 'muito alta' de acordo com os termos do decreto estadual nº 522/2020. Houve 52 casos óbitos em Mato Grosso em 24 horas [...] sem contar a pública e notória subnotificação de casos”, relatou Alexandre de Matos Guedes.

Na petição, o promotor de justiça também analisou que a taxa de ocupação das UTIs destinadas a pacientes com o Covid-19, que estaria na faixa de 93%, também não reflete a realidade tendo em vista que “tem conhecimento” de uma “fila de espera” de pessoas que precisam recorrer a unidades de terapia intensiva no Estado. “O índice de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) estava na faixa de de 93% ao menos teoricamente, já que este juízo tem conhecimento que existe uma fila de pessoas à espera desse tipo de atendimento sem qualquer acesso à vaga, ainda que por ordens judiciais, em virtude do exaurimento do sistema, não se podendo recorrer a leitos privados, igualmente esgotados”, relata o membro do MPMT.

A petição é parte de uma ação civil pública, proposta pelo MPMT, que defende medidas de restrição mais rígidas no combate ao Covid-19. O pedido será analisado pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Leite Lindote.

QUARENTENA

Cuiabá e Várzea Grande estão com os serviços não essenciais fechados desde 25 de junho. A alegação é que as cidades estão com risco "muito alto" de contágio do Covid-19 e necessita de medidas drásticas de distanciamento social.

No último dia 9 de julho os prefeitos de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) não chegaram a um consenso com o Governo do Estado e o Ministério Público sobre a necessidade de prorrogar medidas mais rígidas de isolamento social nas próximas duas semanas.

O fim da quarentena nas duas cidades, as maiores de Mato Grosso, se encerra na próxima quinta-feira (16).