MPE isenta 2 PMs denunciados por morte de tenente do Bope em MT

 

O promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta pediu a absolvição do sargento PM Joailton Lopes de Amorim, e também do soldado PM Werney Cavalcante Jovino, no episódio onde o tenente do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Carlos Henrique Paschiotto Scheifer, foi morto por um tiro de fuzil de um colega PM, o cabo Lucélio Gomes Jacinto. O crime ocorreu em 2017 durante uma operação da Polícia Militar contra criminosos do Novo Cangaço, no município de Peixoto de Azevedo (671 KM de Cuiabá).

Nos memoriais apresentados pelo membro do Ministério Público do Estado (MPMT), no dia 29 de junho de 2021, ele justificou o pedido de absolvição do sargento Amorim, e do soldado Jovino, em razão dos depoimentos das testemunhas do processo. Formada em sua maioria por oficiais da Polícia Militar, todos apontaram para uma relação conturbada entre o cabo Jacinto e o tenente Scheifer.

“Nenhuma das testemunhas inquiridas no curso da persecutio criminis apresentou indícios ou elementos suficientes a uma condenação penal em face dos militares denunciados 3º Sgt PM Joailton Lopes de Amorim e Sd PM Werney Cavalcante Jovino quanto ao crime de homicídio qualificado”, diz trecho dos memoriais.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, a possibilidade de ser denunciado pelo tenente Scheifer no episódio da morte de Marconi Souza Santos – suspeito de fazer parte da quadrilha especializada no Novo Cangaço, e que também é parte no processo que apura as circunstâncias da morte do oficial do Bope -, foi um dos motivos que levaram o cabo Jacinto a assassinar seu superior. Segundo os autos, o cabo teria matado o suspeito desarmado, o que teria enfurecido Scheifer, que ameaçou registrar o ocorrido.

Um fato anterior à operação, segundo o promotor de Justiça, também poderia ter “influenciado” o cabo Jacinto a assassinar o tenente Scheifer. O oficial do Bope instaurou um procedimento administrativo contra seu futuro algoz após a ex-companheira deste denunciá-lo por violência doméstica no Batalhão onde atuavam.

“Eu fiquei sabendo sim, que houve uma denúncia, não sei se por parte de uma ex-namorada, uma ex-convivente, alguma coisa assim, do Cabo, ela foi denunciar no Batalhão, e quem, porventura, acabou tomando, reduzindo a termo isso daí, tinha sido o Tenente Scheifer, por ocasião, salvo engano, ele era o oficial de dia, o responsável, no dia, por esse fato”, revelou uma das testemunhas do processo, o tenente-coronel PM Sávio Pellegrini Monteiro.

CONDENAÇÃO

O MPMT pede que o cabo Jacinto seja condenado segundo o Código Penal Militar por homicídio triplamente qualificado - traição por emboscada, o que dificultou a defesa da vítima, ser autor do crime para acobertar outro suposto crime (neste caso, a morte do suspeito Marconi Souza Santos), e praticar o assassinato durante sua atuação na operação policial, utilizando, inclusive, recursos da Corporação.

Segundo o Código Penal Militar, em caso de condenação, o cabo Jacinto pode pegar uma pena mínima de 12 anos de prisão – excluindo as qualificadoras.