MPF investiga projetos de pesca e turismo em terras indígenas

 

O Ministério Público Federal (MPF) irá investigar a possibilidade de se manter ou não projetos de pesca esportiva e a prática de etnoturismo no Território Indígena do Xingu, em Mato Grosso. A portaria de abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial, nesta quinta-feira (16) e a apuração terá prazo de um ano para ser concluída.

De acordo com a publicação, uma instrução normativa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicada em 2015 estabeleceu diversas normas e diretrizes relativas ao tema. O dispositivo tratava, entre outras questões, de atividades como a visitação para fins turísticos nas terras indígenas.

Na portaria, o MPF citou a realização de uma reunião, em agosto de 2024, encontro este que foi pedido à época por lideranças da Comunidade Indígena Pequizal Narutovu. A pauta foi justamente a pesca esportiva e o etnoturismo no Parque Indígena do Xingu.

No encontro, as lideranças indígenas mencionaram que existem projetos para as duas práticas que estão pendentes de análise pela Funai. Segundo os integrantes da comunidade, a Fundação precisa definir se os mesmos terão prosseguimento ou não.

A portaria, assinada pela procuradora Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani prevê a instauração de um procedimento administrativo para acompanhar a tramitação destes projetos na Funai, e se eles terão ou não sequência.