MPMT destaca importância de programas de integridade para municípios

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do promotor de Justiça Gustavo Dantas, participou de uma reunião da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, para discutir a disseminação de programas de integridade para os municípios mato-grossenses.

O Programa de Integridade do Governo de Mato Grosso – Integridade MT,  coordenado pela Controladoria Geral do Estado (CGE), foi apontado como um modelo a ser seguido pelos municípios, ao lado do Plano Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), do Tribunal de Contas da União (TCU), e de outras iniciativas implementadas por entidades que compõem a Rede de Controle.

“O nosso propósito é expandir as boas práticas já consolidadas no Governo do Estado para os municípios, fortalecendo a cultura da ética e da transparência em toda a administração pública de Mato Grosso”, destacou o secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias.

A ação terá o suporte de várias entidades de supervisão e controle, que contribuirão para a melhoria da administração municipal e para a promoção de práticas de integridade.

A fim de promover a adesão dos municípios ao Plano Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e consolidar a governança local, serão conduzidas reuniões estratégicas com as entidades reguladoras. A meta é fortalecer alianças, harmonizar objetivos e obrigações, e estabelecer as próximas etapas para a execução das ações.

As discussões terão como base as diretrizes do PNPC e o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o preenchimento de dados na Plataforma E-Prevenção.

A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso reúne diversas instituições comprometidas com o fortalecimento da administração pública, o combate à corrupção, o incentivo ao controle social e a capacitação dos agentes públicos, dentre elas o Ministério Público de Mato Grosso.

Também participam da iniciativa representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Controladoria Geral da União (CGU-MT), Ministério Público de Contas, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), e Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom).