MT sedia encontro de presidentes dos TJs

 

“Que a importância de uma coisa não se mede com fita métrica, nem com balanças, nem barômetros, etc. Que a importância de uma coisa há que ser medida pelo encantamento que a coisa produza em nós.” Com a citação do verso do poeta Manoel de Barros, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da SIlva, recebeu os participantes na abertura do XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, na noite desta quarta-feira (05 de junho) em Chapada dos Guimarães.

A cerimônia reuniu cerca de 112 participantes, entre eles os representantes de Tribunais de Justiça de 25 Estados da Federação (incluso a Sede): 17 presidentes, cinco vice-presidentes e dois magistrados. A presidente da corte mato-grossense afirmou estar muito alegre em poder sediar um evento do porte do Consepre. “Trazer para cá um movimento de presidentes tão forte, como é o Consepre, é prestígio e sinal que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está alinhado com as pautas mais importantes. E mais, que nosso Estado tem voz e credibilidade para transitar temas, trazer bons exemplos e apresentar resultados positivos ao cenário nacional.”

A líder do Judiciário também ressaltou a importância da atuação do TJMT na disseminação da cultura da paz para a população do Estado. “Se me perguntarem, responderei sem medo de errar: entre tantas ações implementadas pela Justiça Estadual, os Círculos de Construção de Paz, principalmente nas comunidades escolares, serão o nosso grande legado para a humanidade.”

De acordo com o presidente do Consepre, e do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, “todos os presidentes e colegas desembargadores se sentiram muito acolhidos, como se em casa estivessem”. “Agradeço pela calorosa receptividade, tenho certeza que sairemos deste Consepre com uma bagagem de diálogo e conhecimento muito maior. Neste evento traremos temas muito significantes, como a Justiça Restaurativa e a Justiça 4.0 que são fundamentais ao Judiciário. Também boas novidades, como o Juiz das Garantias, para que possamos implantar em todos Tribunais do Brasil para assegurar as liberdades no devido andamento do processo legal”.

Após a cerimônia inicial do evento, também foi realizada a Conferência de Abertura ´Juiz das Garantias´, com o palestrante e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O Conselheiro do CNJ falou sobre o tema da palestra da noite, que é uma resolução aprovada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça. “Quando falamos do Juiz das Garantias, são aqueles magistrados que devem atuar na fase pré-processual, no inquérito, nas investigações de um processo, até essa fase, antes da denúncia ser oferecida pelo Ministério Público.”

 “Há muito os Tribunais esperavam uma regulamentação do CNJ, para que pudessem implementar um consenso para as unidades judiciárias. Então é extremamente necessário trazer o tema ao conhecimento dos Tribunais”, explica o desembargador. Na programação dos próximos dias, estão previstas ainda palestras sobre diversos assuntos, como a Justiça Restaurativa, Justiça 4.0, Economia e Meio Mmbiente, com renomados palestrantes, como magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 Ao final dos trabalhos, os desembargadores participantes irão elaborar uma Carta do Encontro, com os principais encaminhamentos e direcionamentos do evento.