Os quatro novos promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Mato Grosso iniciaram nesta segunda-feira (05) o Curso de Formação, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do MPMT, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Eles foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, pelo corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, pela subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, e pelo secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza.
Com uma carga horária de 176 horas/aula, o curso para ingresso, formação inicial e vitaliciamento dos novos membros segue até o dia 30 de agosto. Conforme a Escola Institucional, o objetivo da formação é apresentar a instituição, ministrar noções consistentes sobre técnicas eficientes de atuação funcional, orientar a respeito de deveres específicos do agir humano no campo profissional e do papel do Ministério Público no contexto social, bem como colocá-los a par das metas e diretrizes perseguidas pelo MPMT.
“A grande finalidade deste curso de formação é que vocês realmente entendam um pouco sobre o funcionamento administrativo dos departamentos, o que cada um faz, conheçam a administração superior também e que nos apresentemos para criarmos realmente um vínculo. É importante que saibam que o Ministério Público não somos só nós, são os servidores, colaboradores e todos aqueles que de alguma forma concorrem para que o cidadão seja atendido e as demandas resolvidas”, iniciou Deosdete Cruz Junior.
O procurador-geral destacou que, institucionalmente, o MPMT é família, lembrando que nenhuma família é perfeita. “Podemos oferecer muito e certamente vocês, que estão chegando, também nos oferecerão muito porque esta é uma instituição que, além de democrática é coparticipativa. Acredito que vocês terão muito a nos acrescentar com as ideias que trazem de outras instituições e com as experiências de vida de cada um. E essa contribuição é fundamental. Mais uma vez, sejam muito bem-vindos, fiquem à vontade para esclarecer dúvidas no decorrer do curso e sintam-se integrados ao MPMT”, acrescentou.
O corregedor João Augusto Veras Gadelha reforçou que a função da Corregedoria-Geral (Coger) é de orientar e fiscalizar; conhecer e incentivar boas práticas, difundir recomendações aplicáveis para o exercício da atividade-fim dos membros e recomendar a responsabilização funcional nas hipóteses em que esta se justificar. Ele ainda informou que os promotores de Justiça auxiliares da Coger irão acompanhar os promotores substitutos durante os dois anos do estágio probatório. “No dia 7 vamos nos aprofundar mais sobre a Corregedoria e a Procuradoria Especializada Criminal. Sejam bem-vindos e saibam que terão o apoio de todos aqui presentes”, afirmou.
O coordenador da Escola Institucional do MPMT, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, agradeceu o apoio da administração ao Ceaf e disse ser uma alegria iniciar mais um curso de formação aos quatro novos colegas que ingressam no Ministério Público. “Vocês fazem parte de uma instituição extraordinária e entram para o MPMT com experiências prévias que vêm a somar. O nosso curso foi formatado não com a pretensão de ensinar, pois já demonstraram competência e capacidade técnica ao passar no concurso público, mas sim com a intenção de mostrar um pouco da nossa estrutura administrativa. “Sejam muito bem-vindos a Mato Grosso, ao Ministério Público, e vamos juntos”, finalizou.
Também participaram da abertura do curso o promotor de Justiça auxiliar do Gabinete do PGJ e coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), José Mariano de Almeida Neto, o promotor de Justiça coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional (CAOs), Caio Márcio Loureiro, e o promotor de Justiça presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público, Mauro Benedito Pouso Curvo.
Programação - No primeiro dia do curso, houve a apresentação do MPMT pela administração superior das 8h às 9h45. Ainda pela manhã, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior falou sobre Relações Institucionais. No período da tarde as apresentações serão feitas pelas subprocuradoras Claire Vogel Dutra e Hellen Uliam Kuriki, e pelo corregedor João Augusto Veras Gadelha.
Metodologia - A metodologia do curso consiste em aulas, palestras e eventos presenciais ou a distância; estudos de casos; visitas técnicas; realização de oficinas; participação em atos processuais consistentes em audiências e plenários do Tribunal do Júri; além da elaboração de peças processuais.