Cidades Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2015, 18h:20 | Atualizado:

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Novos juízes aprovam participação em curso

 

Da Redação

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Os 26 novos juízes substitutos de Mato Grosso, que tomaram posse em julho deste ano, participaram do Fórum Internacional Humanismo e Ressocialização: Sistema de Justiça à Consagração dos Direitos Humanos, realizado entre os dias 26 e 28 de agosto, em Cuiabá. A participação dos magistrados no seminário faz parte do curso de formação de 800 horas que eles estão fazendo na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), antes de iniciarem os trabalhos nas comarcas para onde serão designados.

Eles aprovaram a participação no Fórum, o qual abordou uma temática que será realidade na vida de todos os magistrados, independente da comarca onde cada um irá atuar. “Participar de um evento deste porte é de fundamental importância. Discutir essa temática com pessoas tão renomadas no assunto só nos engrandece. Todos nós que estamos fazendo este curso de formação iremos nos deparar com presos, presídios e cadeias ao longo de nossa carreira. Temos que ter em mente que o papel do Poder Judiciário, quanto se trata de detentos, deve ir muito além da sentença. Não adianta pensar apenas na pena, temos que pensar na ressocialização destas pessoas”, defende o juiz substituto Ricardo Nicolino de Castro.

Durante o curso de formação, o magistrado diz que já passou pela experiência de conhecer uma unidade prisional em Cuiabá e de ver de perto como funciona o sistema prisional no Estado de Mato Grosso. “Foi uma experiência muito proveitosa, pois vimos como é o trabalho desenvolvido pela Vara de Execução Penal. Considero essa vivência muito importante para quando formos iniciar nossa atividade nas comarcas. Vimos que muitas ações desenvolvidas aqui na Capital podem ser feitas nas unidades prisionais do interior do Estado e com resultados muito positivos”.

A juíza substituta Tassia Fernanda de Siqueira também enalteceu a iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso de proporcionar aos novos magistrados a participação em um evento internacional. “Esse contato com pessoas especialistas na temática carcerária é de vital importância para o nosso melhor preparo prático, a fim de viabilizar uma melhor atuação profissional, não só nesse início, mas ao longo da nossa carreira, que está começando”.

Para ela, falar de humanização no sistema carcerário é primordial para quem está iniciando a carreira da magistratura. “Muito bom conhecer mais a fundo a realidade dos apenados, saber das dificuldades que eles enfrentam, dos problemas, do preconceito e da discriminação. Essa troca de experiências só tem a gerar uma formação humanística bem desenvolvida para todos os novos integrantes da magistratura”.

O juiz substituto Fabio Petengill diz que os novos magistrados estão tendo oportunidade ímpar de aprendizado. “Com certeza nós fomos privilegiados com diversas oportunidades que nos estão sendo dadas antes de assumirmos diretamente a comarca. Além da teoria, estamos tendo a chance de conviver, por meio de fóruns como esse, com pensadores renomados, ideologias e ideias que serão extremamente necessárias no nosso dia a dia, na prática que vamos aplicar no exercício da jurisdição”, opina.

Ele ressalta que a ideia de ressocialização hoje permeia não só o direito penal estadual, nacional, mas também o direito penal internacional. “O modelo de vigiar e punir é um modelo falido. O resultado desse modelo são cadeias e presídios abarrotados, além do aumento da criminalidade. Os modelos propostos durante o seminário não sei se vão solucionar o problema, mas com certeza são alternativas diferentes, que têm um olhar e um pensar diferente do que hoje conhecemos”.





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