Núcleo Gestor fortalece cultura de paz com formação de facilitadores

 

O Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem intensificado a promoção da cultura de paz no estado, com a formação de facilitadores de Círculos de Construção de Paz. Num ano e meio, o Programa de Pacificação Social do TJMT expandiu significativamente a implementação da Justiça Restaurativa como política pública.

Em menos de dois anos, o programa já alcançou 29 municípios, que demonstraram seu compromisso por meio da sanção de 29 leis municipais e da assinatura de 31 Termos de Cooperação Técnica com diversas instituições e organizações parceiras. Nesse mesmo período, foram formados 1.812 facilitadores em 98 cursos de formação. Também foram realizados mais de 4,5 mil Círculos de Construção de Paz, com mais de 44 mil pessoas beneficiadas pela prática.

Os Círculos de Construção de Paz são uma metodologia inspirada em práticas ancestrais de povos indígenas, que busca criar espaços de diálogo seguro e acolhedor, onde as pessoas possam compartilhar suas experiências, expressar suas necessidades e construir soluções conjuntas para os conflitos. A formação de facilitadores, promovida pelo NugJur, capacita os participantes a conduzir esses círculos, utilizando técnicas de escuta ativa, comunicação não violenta e mediação.

Um exemplo notável da aplicação dessa metodologia é o município de Nova Mutum, onde servidores da Secretaria Municipal de Saúde foram formados como facilitadores dos Círculos de Construção de Paz pelo NugJur. O município transformou a prática em política pública, da rede municipal de Educação, por meio da Lei Municipal nª 2.797/2023. A iniciativa permitiu que os servidores aplicassem os conhecimentos adquiridos na prática, realizando círculos com seus colegas de trabalho e público atendido pelos projetos da Secretaria.

 

A presidente do NugJur, desembargadora Clarice Claudino da Silva, tem trabalhado ativamente para expandir a prática dos Círculos de Construção de Paz em Mato Grosso, tanto no âmbito do Judiciário quanto em outros setores da sociedade, como escolas e comunidades.  “A Justiça Restaurativa pode contribuir significativamente para a construção de um futuro mais justo e pacífico. Os círculos permitem que as pessoas se vejam como seres humanos, com suas próprias histórias e sentimentos, o que facilita a compreensão e a empatia. Elas mesmas são as protagonistas na busca por soluções, o que fortalece sua autonomia e responsabilidade”, explica a desembargadora.

Ela ressalta o compromisso do TJMT e NugJur com a promoção da Justiça Restaurativa por meio da formação de facilitadores dos Círculos, que estimulam o diálogo, a escuta ativa e o respeito mútuo.

“Acreditamos que essa metodologia pode contribuir para a transformação social, promovendo a pacificação social, com a resolução dos conflitos. Nosso objetivo é expandir essa iniciativa para outros municípios do estado, capacitando cada vez mais profissionais para atuarem como facilitadores dos Círculos de Construção de Paz”, afirma a desembargadora.

O coordenador do Cejusc de Nova Mutum, juiz Cássio Barros, expressa sua satisfação com os resultados alcançados pela adesão do município à Justiça Restaurativa, especialmente num setor tão desafiador quanto o da Saúde. Conforme o magistrado, a iniciativa tem se mostrado fundamental para aprimorar a convivência e a resolução de conflitos, tanto entre as equipes quanto na relação médico-paciente, promovendo um ambiente mais humanizado.

“Humanizar essa área é primordial, porque sabemos que a rotina é árdua e, para quem convive com a doença e a dor o tempo todo, é difícil não levar consigo um pouco desse sentimento. Os Círculos de Paz são realizados entre as equipes para que tenham a possibilidade de exteriorizar os sentimentos e de conseguir trabalhar melhor. Até o momento, já foram realizados 22 Círculos na área da Saúde, com os participantes replicando a metodologia e disseminando a cultura da paz em Nova Mutum, graças à parceria entre o Poder Judiciário e o município”, explica o magistrado.

Dos 28 facilitadores capacitados pelo NugJur, 20 são servidores municipais das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. A secretária de Saúde de Nova Mutum, Sônia Maria de Ávila, afirma que os Círculos têm mudado a forma como os servidores lidam com as questões do dia a dia e para 2025, estão programadas atividades dos Círculos de forma “mais organizada e programada”.

“Desde janeiro, alguns círculos já foram realizados na Secretaria de Saúde, tendo como participantes a equipe de Atenção Básica, coordenadores da Atenção Básica e um grupo da Assistência Social (Grupo Violetas) e também uma creche municipal. Já temos programado Círculo com os Conselheiros Tutelares, adolescentes e outras equipes de saúde. Através dos Círculos, podemos trabalhar o relacionamento interpessoal das equipes, fortalecimento de vínculos, construção de diálogos saudáveis, auxiliando e mediando as relações”, afirma a secretária municipal.

NUGJUR - É o órgão de gestão da Justiça Restaurativa (JR) de Mato Grosso e tem como objetivo principal auxiliar os envolvidos em algum conflito, por meio de técnicas apropriadas, a encontrarem a solução mais adequada ao problema.

Entre as atribuições do NugJur está a capacitação de facilitadores, que são os responsáveis pela realização dos círculos. Participam dos cursos magistrados, servidores, advogados, psicólogos, assistentes sociais, professores, acadêmicos, voluntários, ou seja, pessoas que acreditam em processos colaborativos para a solução de conflitos.

O Núcleo está sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Túlio Duailibi Alves Souza.