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Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, 17h:46 | Atualizado:

15 DIAS

OAB ameaça expulsar 240 advogados que não pagam anuidades em MT

Entidade explica que calote caracteriza infração disciplinar

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O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) emite, a partir desta sexta-feira (9), 240 notificações a advogados e advogadas que estão inadimplentes com as anuidades. A partir de notificados, os profissionais terão 15 dias para procurarem a Tesouraria da OAB-MT e quitarem seus débitos.

Do contrário, serão instaurados procedimentos disciplinares que podem culminar na suspensão do exercício profissional dos devedores. O presidente do TED, João Batista Beneti, explicou que as notificações dizem respeito as primeiras 240 certidões de inadimplência recebidas da Tesouraria da OAB-MT.

As notificações serão enviadas ao total de profissionais por meio de correspondência AR (Aviso de Recebimento) pelos Correios para o endereço que consta no cadastro junto à Ordem. “E é obrigação do advogado atualizar o endereço dele no cadastro da OAB, isso consta do Estatuto”, acrescentou.

Quando, pela terceira vez, a notificação não for entregue em virtude de problemas com o endereço, ela se dará por meio de edital e, a partir daí, também é contado o prazo de 15 dias para a regularização do pagamento. “Não realizada a quitação dos débitos nesse prazo, o TED instaura o procedimento disciplinar contra o advogado, que poderá culminar na suspensão, por 30 dias, do exercício profissional, sanção perdurável até que faça a quitação de suas obrigações junto à Tesouraria da OAB”, alertou o presidente do Tribunal.

No final de 2017, a Tesouraria da OAB-MT emitiu cerca de 800 certidões de inadimplência. Elas começaram a ser analisadas pelo TED após o retorno do recesso, ocorrido no último dia 1º. Toda semana haverá um lote de notificações a ser enviado, conforme o presidente do órgão.

A falta de pagamento das anuidades da OAB-MT é conduta prevista como infração ética e disciplinar no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), de acordo com o artigo 34 (inciso XXIII), cuja sanção é a interdição do exercício profissional em todo território nacional.

2018 - A anuidade da OAB-MT vence no mês de março, com condições diferenciadas de pagamento até fevereiro de cada ano, ou a possibilidade de parcelamento em até 11 vezes, a partir do mês de vencimento. Em 2018, o valor está congelado conforme o mesmo praticado no ano passado.

 



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Comentários (23)

  • jose franciscö macedo | Terça-Feira, 13 de Fevereiro de 2018, 17h46
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  • Pedro Ramos | Domingo, 11 de Fevereiro de 2018, 08h21
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    Concordo que pagar a unidade é necessário , mas a OAB precisa rever os seus conceitos pois os valores atuais são extorsivos, mesmo porque , os benefícios proporcionados aos advogados são mínimos em relação ao valor pago. Vejo que a OAB está mais preocupada em fazer média e se meter em política do que nos reais interesses da classe que a sustenta.

  • Pedro Ramos | Domingo, 11 de Fevereiro de 2018, 08h21
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    Concordo que pagar a unidade é necessário , mas a OAB precisa rever os seus conceitos pois os valores atuais são extorsivos, mesmo porque , os benefícios proporcionados aos advogados são mínimos em relação ao valor pago. Vejo que a OAB está mais preocupada em fazer média e se meter em política do que nos reais interesses da classe que a sustenta.

  • Lucio moraes | Domingo, 11 de Fevereiro de 2018, 05h45
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    1

    Olha pessoal, toda e qualquer carreira exige investimentos, umas mais outas menos, agora quando no memento da escolha esse fato deve ser analisado para se possa evitar algum percalsso. Ademais quem diz que não gosta da classe e por que quer entrar na mesma e não conseguiu.

  • Alexsandra Lima | Sábado, 10 de Fevereiro de 2018, 23h04
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    A "Grande" Instituição devia saber que os advogados são jogados no mercado e salve- se quem puder ou quem tem o Paitrocino, além de competição desonesta entre os próprios coleguinhas, é classe desvalorizada vamos ao cálculo: 260 prova da Oab 130 repescagem Anuidade do estagiário Anuidade como Advogado Nem preciso continuar, me arrependo do dia em que colei grau, da humilhação que passei por ser pobre, ter que me virar com todos os custos, todas as humilhações que suportei na maioria dos escritórios que passei, a matéria é de humanas, mas o resumo de tudo isto é desumano, vc acha q está investindo, mas está perdendo o pouco que tem, no meu caso perdi o cabelo de tanto estresse, a Oab vai custear minha peruca? Não...não vai.

  • Estudei mais que vocês | Sábado, 10 de Fevereiro de 2018, 14h13
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    Vejo aqui uma lista enorme de inúteis, que criticam a nobre categoria dos advogados deste país, dizendo ter vergonha de nós. Mas quando têm dívidas, esses mesmos procuram o advogado para fazer a renegociação ou contestar juros absurdos, independentemente, de terem assinado contrato com a financeira ADERINDO ao percentual de juros, quando da realização do negócio. O melhor, é querer pagar pouco pelo tão necessário serviço, esperando que "por milagre" o advogado seja rico e arque com suas despesas em dia, uma vez que as contraiu por vontade própria ao escolher a profissão. As mensalidades deste curso são altíssimas, o valor total da carteira de estagiário em São Paulo está por volta de 750 reais, sendo que a média da bolsa neste Estado é 700 reais. A gente já começa a carreira fazendo sacrifícios financeiros. E manter o registro junto a ordem está muito caro sim! Discordar é um direito, fazer acordo de pagamento também, em qualquer profissão. As pessoas tem muita raiva de advogados e pegam pesado nas críticas contra os mesmos. Advogado não é um ser separado na sociedade, entendam, não somos santos. Compramos a prazo nas Casas Bahia, usamos o cartão de crédito, entramos no cheque especial e ficamos devendo por um tempo. Acontece. Acredite, se alguém não está pagando a anuidade, é porque no momento não pode. Aceitem.

  • Ana T | Sábado, 10 de Fevereiro de 2018, 11h24
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    2

    A grande OAB sabe por quê os colegas estão inadimplentes? A grande OAB sabe sr estes coelgas - e suas famílias - estão passando por necessidades? Como, os comentaristas daqui sabem se eles são, ou não, vagabundos? Se sabe, o que, o Conselho Profissional em questão, faz - ou está fazendo - para ampará-los? Não basta salinhas com computadores e café, a OAB tem que servir ao advogado e, não caça-lo, sem saber da real situação dele. Se o profissional expulso procurar seus direitos e aplicar o direito fará com que essa regra injusta e inconstitucional caia pois, o trabalho é um direito fundamental do homem e, ao que parece, as genialidade não sabem disso. Suspender e/ou expulsar o profissional, impedí-lo de trabalhar, ele não vai ter como pagar a extors...ops... anuidade. E, francamente, quem apoia isso, não tem um pingo de empatia e não é unido aos colegas. Ah, sim, existem decisões da Federal revertendo esta imbecilidade. Francamente, esta categoria me enoja! Vcs são podres!

  • Inconformada | Sábado, 10 de Fevereiro de 2018, 09h36
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    Cerca de 850,00 reais /ano é uma bagatela para uma categoria que pode ganhar muito dinheiro. Duro somos nós professores, que pagamos mais de 1200 reais/ano de contribuição no Sintep para ter NADA de benefícios... por eexemplo, vá pedir para tirar xerox lá na subsede para ver o que acontece, no caso de realizar uma demanda ... O rechaço é na hora. Então advogados, vocês estão bem amparados. Há conforto para vocês.

  • Marcelo | Sábado, 10 de Fevereiro de 2018, 07h53
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    Tem mais advogado que poste na rua. Kkkk classe que dá vergonha.

  • Marcelo | Sábado, 10 de Fevereiro de 2018, 07h52
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    4

    Dificil julgar. Vejo muitos advogados mendigando honorários por conta da concorrência. Tem mais advogado no brasil que poste na rua .

  • Marcelo | Sábado, 10 de Fevereiro de 2018, 07h51
    6
    7

    Dificil julgar. Vejo muitos advogados mendigando honorários por conta da concorrência. Tem mais advogado no brasil que poste na rua .

  • Eliana Cristina Silva Paes | Sábado, 10 de Fevereiro de 2018, 06h46
    12
    4

    É fora da realidade do nosso país a parte financeira cobrada. Tem colegas. Adv. Morando de favor..sem comida no.prato tá. Dificil P OAB reveja o valor da.anuidade.

  • Mário Rosa | Sábado, 10 de Fevereiro de 2018, 04h50
    11
    4

    Verdadeiro pagamento de Sindicato camuflado! Uma CUT disfarçada! Ninguém aparece para ajudar quando o aluno ou sua família está na Faculdade de Direito, pagando a mesma por 5 anos! A OAB nada mais é que um bando de chupins mamando nas tetas de seus "sindicalizados"! Vagabundos! Ninguém é obrigado a pagar Sindicato!

  • Sindicato do povo | Sábado, 10 de Fevereiro de 2018, 00h55
    16
    21

    Como pode um advogado se perguntar para que serve pagar o conselho de classe! Se hoje usam toda a estrutura da entidade, se tem em cada lugar uma sala da ordem para tomar água e se sentir em casa e se hoje o governo não se entromete com os advogados é por que a ordem não precisa do governo para nada!!!! Simples assim! Tem que pagar sim nobres Drs!

  • Advogado Cuiabano | Sábado, 10 de Fevereiro de 2018, 00h54
    20
    7

    A OAB deveria espalhar mais scanners nas salas da OAB instalaras nos fóruns de cidades do interior. Está semana viajei até Primavera do Leste e precisei usar o scanner para digitalizar um processo, na parte reservada aos advogados tinham dois computadores e nenhum Scanner como no fórum da Capital, pedi para a secretaria digitalizar na copiadora da mesa dela e enviar para o meu e-mail, quando terminou ela entrego um recibo. Questionei e ela disse que o serviço seria cobrado pq foi ela quem digitalizou. Acredito que se tivesse o Scanner de mesa como na capital eu faria o serviço sozinho e não teria um gasto a mais na minha viajem.

  • Leonardo | Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, 22h56
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    14

    Anuidade da OAB/MT pago com gosto...Só as salas de apoio nos Fóruns, os descontos em convênios, campanha de vacinação, etc, vale a pena...Quem não paga não fortalece e tem que sujeitar as penalidades, afinal, jurou cumprir com todas as regras...

  • Idiara | Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, 22h06
    15
    3

    So não pode ficar sem pagar anuidade, como dizia o Tim Mai, O RRESTO PODE... KKKKKKKKK

  • Fernando | Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, 20h47
    23
    3

    Acho que a OAB deveria analisar era o face de vendas de cuiabá, OLX entre outros estão, prometendo limpar nomes de pessoas em até 3 meses, com total desrespeito ao código de ética.

  • Michele | Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, 20h13
    27
    13

    Qual a finalidade dessa anuidade? Muito caro. O advogado não conta com nenhum benefício. Essa suspensão por não pagamento não seria inconstitucional? O advogado já passa por dificuldade e ainda é suspenso ... Só agrava a situação. Cobrar uma anuidade com valor menor ajudaria a diminuir a inadimplência.

  • Helen | Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, 20h01
    13
    31

    DEMOROU !!! JUSTÍSSIMO!!! O IDEAL E JUSTÍSSIMO SERIA EXPOR O NOME DESSES 240.

  • Amanda Duarte | Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, 19h31
    19
    11

    850,00 por ano é um valor considerável.

  • Josmar | Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, 19h09
    15
    5

    Suspensão é completamente diverso de expulsão conforme sugere o título da matéria!!!... é cumpricado xomano!!!

  • Cemi | Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, 18h56
    24
    49

    Bando de vagabundos. Já tinham que ter sido excluídos, já que não pagam sequer anuidade. Vergonhosa essa gente

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