Cidades Segunda-Feira, 28 de Junho de 2021, 14h:20 | Atualizado:

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CONFUSÃO NA DERF

OAB cobra punição para policiais por "prisão" de advogada em Cuiabá

Deise Cristina Alves tentou impedir que cliente de 70 anos fosse algemado, mesmo sem oferecer resistência

Da Redação

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O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) aprovou a realização de ato de desagravo público em defesa da advogada Deise Cristina Sanabria Carvalho Alves que foi agredida, algemada e presa por policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá no exercício profissional. O desagravo foi proposto pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) e aprovado por unanimidade em reunião desta sexta-feira (25).

Os fatos aconteceram no dia 24 de maio de 2021, quando a advogada foi acionada por um cliente que estava em vias de ser preso. No local, diante da intenção dos policiais de algemarem seu cliente, um idoso de 70 anos, a advogada citou a Súmula 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que dispõe que o uso de algemas só será lícito na hipótese de resistência, risco à vida e receio de fuga.

No entanto, sua manifestação foi ignorada pelos policias, e a advogada recebeu voz de prisão, sendo abordada de forma violenta e constrangedora, algemada e encaminhada à delegacia. Na ocasião, os policiais lavraram ocorrência contra a advogada por suposta desobediência.

Acompanhada de representantes da OAB-MT, Deise prestou depoimento na Derf, além de realizar exame de corpo delito onde restou comprovada a agressão sofrida. A advogada registrou ainda ocorrência junto à Corregedoria Geral da Polícia Civil por abuso de poder.   

Em seu voto, a relatora do caso, conselheira Kamilla Teischman, destacou que toda a ocorrência se apresentou como uma “sucessão de erros e abusos, especialmente às prerrogativas da advogada, enquanto profissional e enquanto mulher”. Segundo a relatora, ao analisar o caso, fica clara a tentativa de desqualificar a profissional. “São aludidos a ela ‘descontrole’ e ‘histeria’, termos comumente associados às mulheres quando não se submetem ou apresentam ‘comportamento doce’. No caso, a advogada estava apenas se posicionando, de maneira firme e profissional, em defesa de suas prerrogativas e dos direitos de seu cliente”, reforçou.

A vice-presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que acompanhou a advogada na delegacia durante a ocorrência, reforçou o papel da OAB-MT na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia. “Nos solidarizamos com a colega Deise, a parabenizamos pela coragem e também agradecemos pela confiança, por nos acionar e por confiar que a OAB lutará por ela. A OAB-MT está sempre aqui, atenta, para amparar a advocacia mato-grossense e dar apoio a todos os profissionais que, muitas vezes, são desrespeitados e têm suas prerrogativas violadas no exercício da profissão. Essa é nossa função primeira, essa é a nossa luta”, concluiu a vice-presidente.





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Comentários (5)

  • Ribeiro

    Segunda-Feira, 28 de Junho de 2021, 18h59
  • Parabéns a Polícia Judiciária Civil pela postura diante de uma conduta inconveniente e intransigente de qualquer profissional. Seja advogado, médico, engenheiro ou qualquer profissão. Se a advogada não concordava com a atuação dos policiais em algemar o criminoso, que contestasse através dos meios legais, contraditando no processo por meio de representação contra a conduta dos policiais, não tentar intervir em uma ação policial com completa legitimidade, pois quem determina se há ou não risco de fuga ou a integridade física dos agentes públicos ou do próprio preso, são os agentes que tem competência legal para isso e não a advogada que se acha acima de tudo e de todos. Mais uma vez reitero os parabéns pela postura da Polícia, que não se intimidou com as ameaças e tomou a providências legais cabíveis.
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  • PANTANAL

    Segunda-Feira, 28 de Junho de 2021, 17h06
  • FALANDO EM PUNIR SABEM ME DIZER SE O PRESIDENTE DA OAB MT FOI PUNIDO POR AGREDIR A ESPOSA OU AS LEIS SO SAO CUMPRIDAS AOS MENOS FAVORECIDOS SEM DIPLOMAS SEM DINHEIRO SEM CURRICULO SOCIAL .....
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  • Coveiro

    Segunda-Feira, 28 de Junho de 2021, 17h00
  • Acredito em 02 lados errados: Policia despreparada e Advogado se achando Juiz (Pecado Capital na área de direito sempre foi o EGO)
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  • CUIABANO MT

    Segunda-Feira, 28 de Junho de 2021, 15h44
  • Quando é com figurões, pedem até por favor se eles podem acompanhar os policiais a delegacia... Atitudes dos mal profissionais acaba manchando a policia e qualquer instituições que em vez de agir certo, dentro da lei para todos, termina por bajular, puxar saco de figurões e agindo com abuso de poder com a população menos abastada e sem influência...
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  • Haroldo

    Segunda-Feira, 28 de Junho de 2021, 14h36
  • Certinho. São essas coisas e as demais somadas que acabam com a democracia.
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