Na busca incessante pela defesa do consumidor, o primeiro vice-presidente da câmara municipal de Cuiabá, vereador Onofre Júnior (PSB), promoveu uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (12-03), na Câmara municipal de Cuiabá, que serviu como um palco central de discussões e busca de resoluções nas relações de consumo do nosso cotidiano, atendendo as necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde, segurança, a proteção dos seus interesses econômicos e da melhoria da sua qualidade de vida.

O 'dia do consumidor' é comemorado mundialmente em 15 de março. A data foi instituída há 52 anos, em 1962, após pronunciamento do presidente dos estados unidos, John Kennedy, sobre os direitos dos consumidores, como o direito à segurança, informação, opção e a ser ouvido. Na audiência pública, foram abordados temas envolvendo o mundo consumerista, como o desrespeito a lei da fila nos bancos e a má qualidade da prestação de serviços aos consumidores em relação à alguns supermercados. O vereador Onofre júnior destacou a importância de um debate como esse: “nós temos vários conflitos de consumo na nossa capital e nós precisamos estar atentos a essas questões e corrigir algumas distorções, que mesmo com um código de defesa do consumidor tão avançado como temos, ainda acontecem.”

Para a superintendente do PROCON estadual, Drª Gisela Simona, eventos como essa audiência pública realizada pelo vereador Onofre Júnior tem um significado ímpar no que se refere a defesa do consumidor: “essa audiência pública é extremamente importante até porque ela dá voz ao consumidor, ao cidadão, e principalmente em uma casa de leis em que a gente pode ter conclusões no sentido de melhorar regras referentes a setores que abusam dos consumidores, como o setor de supermercados.”

Já o diretor do PROCON municipal, Carlos Veggi, trouxe novidades para os consumidores: “nós estamos criando novas ferramentas que facilite ao consumidor o acesso aos serviços do PROCON Cuiabá pelas redes sociais. hoje temos um aplicativo para smartphone chamado de “APP” onde o consumidor também poderá, a partir desse serviço, reclamar e denunciar. outra novidade é o “PROCON móvel”, que estará nos bairros da periferia de Cuiabá para facilitar o acesso da população ao órgão e buscar seus direitos.”

O debate foi enriquecido com a presença de órgãos importantes na defesa do consumidor como PROCON municipal e também o estadual, secretaria municipal de assistência social,  promotoria de defesa do consumidor e promotoria de defesa de infância e adolescência; secretaria municipal de esportes, comissão de defesa do consumidor da oab-mt, delegacia do consumidor, associação dos supermercados de mato grosso, os vereadores Dilemário Alencar (PTB) e LiLo Pinheiro (PRTB) e demais entidades de defesa do consumidor.

Por fim, o primeiro vice-presidente da câmara municipal de Cuiabá considerou que a audiência pública teve um saldo positivo cumprindo seu papel de abrir espaço para os mais variados pensamentos e proposituras sobre o tema e aproveitou a ocasião para dizer que as ações voltadas para a defesa do consumidor não param apenas nessa audiência: “sexta-feira (14-03) todos os órgãos de defesa do consumidor do estado de mato grosso se unem pra chamar a atenção do consumidor para que ele conheça um pouco mais os seus direitos. então sexta-feira, a partir das 08:00h, estaremos todos na praça Ipiranga, no centro de Cuiabá, trabalhando e comemorando o dia internacional do consumidor.”, afirmou Onofre Júnior.