Interdição de uma casa noturna, prisões de motoristas embriagados, três motos apreendidas e uma prisão em flagrante por porte ilegal de arma. Esse é o balanço da operação realizada em Dom Aquino, no final de semana, com a participação de representantes do Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e agentes da infância. 

De acordo com o promotor de Justiça Daniel Carvalho Mariano, essa foi a primeira de várias operações que serão realizadas na região. Ao todo, 22 pessoas participaram da ação. “Antes dessa operação, fizemos um trabalho preventivo com audiências públicas e reuniões para esclarecermos a população sobre as consequências da embriaguez ao volante e da participação de menores em festas. Infelizmente, os problemas não foram resolvidos e tivemos que optar pela repressão”, destacou o representante do MPE. 

Segundo ele, o clube social foi interditado por crime de poluição sonora por funcionar em frente ao hospital e não respeitar a quantidade de decibéis estabelecidos na legislação. Além disso, várias festas vinham sendo realizadas com a participação de crianças e adolescentes desacompanhados de seus responsáveis. No local, conforme o MPE, os jovens acabavam ingerindo bebidas alcoólicas. 

O promotor de Justiça destacou também que eventos realizados no referido clube, denominados “Balada Funk”, “Noite da Poderosa”, “Ostentação”, “Junto e Misturado” e “Eletrofunknejo”, ocorreram sem alvará judiciário. “Se não bastasse a inadimplência relacionada aos alvarás, o clube apresenta irregularidades na estrutura elétrica, construção e limpeza”, acrescentou. 

Além da interdição do local, a Promotoria de Justiça de Dom Aquino requereu, por meio de representação, a condenação do proprietário do estabelecimento, Jorge Rodrigues, ao pagamento de multa no valor de 10 a 20 salários mínimos por cada evento realizado. Para o Ministério Público, não existem dúvidas que o representado possuía intenção ativa de que menores entrassem no evento pois chegou a divulgar um cartaz avisando que seria permitida a entrada de adolescentes com 16 anos de idade que apresentassem identidade. 

De acordo com o promotor de Justiça, o Estatuto da Criança e do Adolescente veda expressamente a venda de bebidas alcoólicas à criança e a adolescente. Destacou, também, que existe uma portaria expedida pelo Poder Judiciário em Dom Aquino que proíbe a participação de menores desacompanhados de seus responsáveis em eventos, após a meia noite. 

Também no município de Dom Aquino, uma fiscalização conjunta entre Ministério Público e Vigilância Sanitária resultou na interdição de um açougue que não apresentava as condições necessárias de higiene e de uma academia de ginástica que estava funcionando sem a presença de um profissional devidamente habilitado para ministrar as atividades. 

Segundo informações do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região, o órgão já havia recebido denúncias de irregularidades no estabelecimento, como a presença de profissional não habilitado ministrando aulas, falta de registro junto ao Conselho e inexistência de alvará sanitário. 

“A academia já havia sido notificada para que providenciasse a sua regularização, posteriormente tivemos informações que a Vigilância Sanitária também tinha solicitado a regularização no Conselho. Assim, esgotado todos os prazos e em parceira com os órgãos públicos a mesma foi interditada”, explicou o presidente do conselho regional de Educação Física, professor Carlos Alberto Eilert. 

O presidente da Seccional-MT ressaltou a importância da parceria com o Ministério Público e Vigilância Sanitária nas ações do Conselho para garantir um serviço de qualidade à população. “Quem ganha com isso é a sociedade uma vez que tendo profissionais habilitados e academias registradas, as pessoas podem ter a certeza de que estão utilizando serviços com qualidade para levar uma vida mais saudável”, destacou.