Ouvidoria Itinerante atende em Santo Antônio do Leste

 

O projeto Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) chega à cidade de Santo Antônio do Leste (379 km de Cuiabá) nesta quarta-feira (24), das 8h às 12h, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A iniciativa tem como objetivo aproximar a população dos serviços oferecidos pelo poder público, promovendo cidadania, inclusão e atendimento humanizado. Todos os serviços serão ofertados gratuitamente.

Entre os atendimentos disponíveis, o Cartório de Paz e Notas de Santo Antônio do Leste-MT estará presente com a emissão de segundas vias de certidões do Registro Civil das Pessoas Naturais, tanto do município quanto de Primavera do Leste. Além disso, serão prestadas orientações sobre retificações de erros em registros civis, registros de indígenas, registros tardios, reconhecimento de paternidade socioafetiva, testamentos, constituição e dissolução de união estável, bem como a lavratura de procurações públicas outorgadas por pessoas idosas.

Outro serviço será oferecido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que realizará a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Para obter o documento, é necessário apresentar o CPF e a certidão de nascimento ou casamento, original ou autenticada, conforme o estado civil do requerente. Menores de 16 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis legais, ou apresentar autorização formal com documento de identificação do responsável. Também será possível incluir informações adicionais na CIN, como nome social, grupo sanguíneo, número do SUS, CNH, entre outros dados, desde que acompanhados da documentação comprobatória exigida.

A Secretaria Municipal de Saúde também participará da ação, oferecendo aplicação de vacinas, realização de testes rápidos, aferição de pressão arterial e glicemia, além da prescrição de encaminhamentos médicos conforme a necessidade identificada durante o atendimento.

Já a Secretaria Municipal de Assistência Social estará à disposição da comunidade para realizar atualizações e novas inscrições no Cadastro Único (CadÚnico), prestar orientações sobre o programa Bolsa Família, realizar atendimentos com assistente social e psicólogo, agendar visitas domiciliares e distribuir materiais informativos sobre os serviços oferecidos pelo CRAS e pela rede de proteção social.

Durante o projeto também haverá atendimento jurídico por parte da equipe da Ouvidoria do Ministério Público. A iniciativa aproxima o MPMT da população e facilita o acesso do cidadão à instituição, que é responsável por atuar em defesa da saúde, educação, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, pessoa idosa, consumidor, pessoa com deficiência, infraestrutura e no combate à criminalidade.