A juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Centro de Solução de Conflitos da Comarca de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá), ministrou na noite de terça-feira (20 de maio) palestra na Associação Juinense de Ensino Superior (Ajes) sobre Mediação e Conciliação. Cerca de 500 pessoas entre professores e alunos dos cursos de enfermagem, psicologia e direito participaram do evento, que teve por objetivo divulgar entre os presentes a cultura da pacificação social.

Segundo a magistrada, o tema foi abordado em linguagem acessível e despertou interesse nos ouvintes, gerando perguntas pertinentes à atuação do Poder Judiciário por meio do Centro. O instrutor Ubiracy Nogueira Félix, que está na comarca para instrução dos novos conciliadores e mediadores, participou do evento, prestando esclarecimentos de ordem prática e técnica com relação aos métodos e procedimentos utilizados pelo Centro para promover a solução dos conflitos entre as partes.

Ubiracy Nogueira Félix, sob a coordenação da magistrada, está capacitando mais 20 profissionais para atuarem no Centro de Solução de Conflitos de Juína. São servidores, professores e estudantes das áreas de direito e psicologia que fazem um trabalho voluntário. Eles vão somar com os 15 profissionais que atuam no Centro desde a inauguração, em 5 de dezembro de 2013.

As sessões do Centro de Solução de Conflitos tiveram início no dia 21 de janeiro de 2014 e desde então foram realizadas 148 audiências, com um saldo de 126 acordos. Além disso, desde o dia 28 de fevereiro, o Centro promove um mutirão de execução fiscal, em parceria com a Prefeitura de Juína, que prossegue até o dia 30 de julho. Nesse período, os contribuintes podem quitar débitos antigos com o município, como IPTU ou ISS, com descontos e vantagens especiais. Segundo a juíza Cristiane Padim, o próximo mutirão a ser agendado será do seguro DPVAT.

Para divulgação da cultura da pacificação social, com a alteração de paradigmas, a magistrada lançou a campanha “Eu apoio a solução de conflitos”, composta de três fases iniciais.

A primeira, já em andamento, consiste em incentivar advogados a participarem da nova forma de prestação jurisdicional, com reconhecimento público e formalizado por meio de certificado e anotação na “Galeria dos advogados destaque” da comarca, do profissional que mais participar dos acordos realizados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Juína.

A segunda, que aguarda análise do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, se traduz em capacitação de alunos e professores do curso de Direito para atuarem no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Juína, por meio de convênio com o NPMCSC.

A terceira, na realização de cursos destinados a advogados com interesse nas técnicas de mediação e conciliação utilizadas pelo Centro.