“O Governo do Estado tem atuado para inibir a prática da tortura no sistema prisional”. A declaração é do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, que participou nesta sexta-feira (21.03) do “Seminário Interinstitucional Socialização de Informações e Articulação de Rede para Prevenir, Apurar e Combater Torturas”, em Cuiabá. 

O evento, que é uma realização da Sejudh em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, começou na quinta-feira (21.03) e contou com palestras e debates sobre o assunto. Pôssas destacou a união de forças com as demais instituições, para que a prática seja coibida. “Leis nós temos, o que nós precisamos é que elas sejam respeitadas”, afirmou. 

O juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis, também destacou a importância do Seminário para fortalecer esta luta. Um dos palestrantes do evento, Fidelis afirmou que é preciso de uma estratégia de rede na construção do processo. “Hoje todos nós fazemos o nosso trabalho de maneira individualizada e é preciso falar a mesma linguagem para coibir esse tipo de situação”. 

Para o representante da Central Única dos Trabalhadores, Lauro Siqueira, o seminário vai contribuir na formação de uma rede de coibição à tortura. “Estamos há algum tempo nessa luta e com esse seminário estamos vendo um futuro melhor. A sociedade inteira está debatendo e aqui nasce um trabalho integrado no combate, prevenção e punição da tortura”, disse. 

O corregedor-geral da Polícia Militar, coronel Alexander Torres Maia, falou das ações que surtiram efeito positivo nos últimos tempos. “A corregedoria tem buscado os seus resultados e seus objetivos, que é atender a sociedade por meio da correção da atitude dos nossos policiais”. Maia destacou uma série de palestras desenvolvidas ao longo de quatro meses sobre a prevenção à tortura e disse que o desafio é continuar levando essa mensagem dentro da corporação.