Produtividade do TJ de MT sobe 80%

 

Inovações e investimentos em tecnologia permitiram ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentar a produtividade em regime de teletrabalho, imposto pela pandemia da Covid-19. Tomando o mês de junho como parâmetro, em 2020 foram registradas 5.259 decisões colegiadas na 2ª Instância da Justiça Estadual, um crescimento de 79,49% se comparado ao mesmo mês de 2019, que registrou 2.930.

As decisões monocráticas aumentaram 27,26%, saltando de 1.313 em junho de 2019 para 1.671 em junho de 2020.

As 2.930 decisões colegiadas de junho de 2019 ocorreram durante as sessões das câmaras de julgamento, que antes eram exclusivamente presenciais.

Em 2020, em razão da pandemia, o Tribunal de Justiça inovou com as sessões por videoconferência, como forma de garantir a prestação jurisdicional. Essas sessões tiveram início ainda em abril e o plenário virtual foi inaugurado no início de maio. Em junho, com as duas novas modalidades de julgamento em pleno funcionamento, ocorreram as 5.259 decisões colegiadas, sendo 4.218 nas sessões por videoconferência e 1.041 pelo plenário virtual, em apenas 30 dias.

Além das sessões por videoconferência e do plenário virtual, houve ainda uma outra inovação que contribuiu, em muito, para ampliar a produtividade na segunda instância: a criação da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, uma das mais produtivas do TJMT. A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo foi criada na atual gestão, conduzida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

Videoconferência - As sessões por videoconferência foram implementadas pelo TJMT em abril como forma de respeitar o isolamento social e, ao mesmo tempo, garantir a entrega da prestação jurisdicional. Por meio da plataforma tecnológica Lifesize, os desembargadores interagem com o representante do Ministério Público e advogados, cada um do seu local de trabalho, que pode ser o escritório, a residência, ou qualquer local com acesso à internet. Nas sessões por videoconferência, advogados podem fazer sustentação oral, como em uma sessão presencial, basta encaminhar solicitação ao TJMT, por e-mail, e com até 24 horas de antecedência.

Plenário Virtual - O plenário virtual é destinado ao julgamento, em ambiente virtual, dos processos de competência originária, recursos e incidentes processuais, distribuídos no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). No âmbito da Justiça Estadual, o primeiro julgamento pelo plenário virtual foi realizado no dia 5 de maio. No plenário virtual só tramitam processos em que não há pedido de sustentação oral e a principal vantagem é a celeridade no julgamento.