Projeto cria programa de incentivo a doações em MT

Deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o projeto de lei n° 436/2020, que cria o Programa Estadual de Incentivo às Doações para a Saúde como política de enfrentamento e redução dos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus, durante o estado de calamidade pública reconhecido em âmbito estadual.

O Programa de que trata o projeto de lei possui como objetivos e/ ou diretrizes: informar, sensibilizar, conscientizar a sociedade e difundir a importância da colaboração de todos nesse período excepcional de crise na saúde como política de enfrentamento à pandemia, minorando seus graves efeitos, inclusive sociais, estimular a doação voluntária, visando à redução dos efeitos negativos provocados pelo novo coronavírus, identificando, quando possível, grupos populacionais mais vulneráveis, destinar as doações de acordo com linhas prioritárias estabelecidas pela Secretaria da Saúde. “As doações de que fala a lei poderão auxiliar profissionais da saúde, autônomos, cooperados ou terceirizados, que tenham o seu sustento ou de suas famílias, de qualquer forma, comprometido por motivo relacionado à pandemia do novo coronavírus”, enfatizou Elizeu.