O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus em favor de Elzyo Jardel Xavier Pires, acusado de integrar uma organização criminosa e lavagem de dinheiro, alvo da Operação "Apito Final", deflagrada em Cuiabá, contra membros da facção criminosa Comando Vermelho (CV). A decisão foi proferida pelo ministro Carlos Cini Marchionatti, nesta quarta-feira (7) e manteve a prisão preventiva do réu, alegando risco à ordem pública e possibilidade de reiteração criminosa.
Elzyo Jardel foi preso preventivamente após investigações que o vinculam ao Comando Vermelho em Mato Grosso. Segundo o Ministério Público, ele teria atuado como "laranja" na compra de um apartamento de luxo em Itapema (SC), no valor de R$ 750 mil, com recursos supostamente oriundos do tráfico de drogas.
A defesa alega que ele apenas "fez um favor" a um amigo, Paulo Witer Farias Paelo, o ‘WT’, apontado como tesoureiro da facção. O réu também responde por outra ação penal sob acusação de lavagem de dinheiro em casas de show de Cuiabá, como o Dallas Bar e Strick Pub.
O ministro Marchionatti destacou que a prisão preventiva foi mantida devido à gravidade dos crimes e ao risco de Elzyo continuar atuando na organização criminosa. “Deste modo, entendo que a revogação da prisão preventiva do réu, neste momento, é medida descabida, sendo certo, ainda, que a concessão de medida mais branda, conforme previsto no artigo 319, do CPP, a priori, não atenderia às finalidades mencionadas. Ante o exposto, indefere-se a liminar”, determinou.
O magistrado rejeitou os argumentos da defesa, que pedia liberdade provisória com medidas alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica. "A necessidade de interromper a atuação de integrantes de organização criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, justificando a manutenção da prisão”, destacou.
APITO FINAL – Segundo investigações da Polícia Judiciária Civil (PJC), Paulo Witer usava o time de futebol amador "Amigos do WT" como forma de lavar dinheiro do Comando Vermelho. A operação cumpriu 25 mandados de prisão e 29 de busca e apreensão, além da indisponibilidade de 33 imóveis, sequestro de 45 veículos e bloqueio de 25 contas bancárias ligadas a um esquema de R$ 66 milhões.