TJ acolhe 97 recursos e muda notas no concurso para juiz em MT

 

Os recursos interpostos pelos candidatos na fase discursiva do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso já foram devidamente analisados e submetidos à divulgação oficial nesta segunda-feira (16 de junho). A sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMT no YouTube.

Após a realização da prova discursiva, os candidatos tiveram a oportunidade de apresentar recursos administrativos questionando aspectos da correção e avaliação de suas respostas. As razões recursais versaram sobre eventuais inconsistências nas notas atribuídas, divergências interpretativas e alegações de pontuação aquém do desempenho apresentado.

A Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pela organização e aplicação do certame, foi incumbida de analisar individualmente os recursos protocolados, revisando as notas conforme os argumentos e documentos apresentados pelos candidatos. Após a reanálise pela FGV, os resultados revisados foram encaminhados à Comissão do Concurso para apreciação final.

A homologação dos resultados revisados ficou a cargo da Comissão do Concurso, presidida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva. Durante a sessão, a magistrada destacou o compromisso da comissão com a lisura do certame.

“Garantir a transparência e a imparcialidade são princípios que norteiam nossos trabalhos, sempre respeitando integralmente o que estabelece o edital”, afirmou Clarice Claudino.

Segundo a desembargadora, foram analisados 881 recursos referentes às provas discursivas, número que representa a quantidade de recursos por questão, e não por candidatos. Após criteriosa análise, 97 recursos foram totalmente deferidos, resultando na consequente alteração de notas. Os deferimentos ocorreram nas seguintes disciplinas: 7 em Direito Civil, 45 em Direito Processual Civil, 17 em Direito Constitucional, 4 em Direito Administrativo e 24 em Direito Penal. Os demais 784 recursos foram desprovidos, mantendo-se as notas anteriormente atribuídas.

A presidente da comissão ainda informou que os candidatos que tiveram seus recursos deferidos terão suas notas atualizadas, e que o edital com o novo resultado será publicado ainda nesta segunda-feira, nos sites da FGV e do TJMT. A próxima etapa do certame, a sessão de reidentificação das provas de sentença, já está agendada para o dia 7 de julho, às 10h, no Plenário 1 do TJMT.

Durante a sessão, a representante do Ministério Público de Mato Grosso, promotora Taiana Dorileo, destacou a seriedade dos trabalhos realizados. “Essa banca de concurso analisou os recursos com imparcialidade. Estamos unidos no mesmo propósito. Os corações pulsam porque isso modifica a vida de muitas pessoas e abre caminhos. O Ministério Público vem acompanhando todo o processo desde o início.” Também presente na sessão, o representante da OAB-MT, Stalyn Paniago Pereira, enfatizou a responsabilidade emocional envolvida nesta fase do concurso.

“Aguardar o resultado dessa fase do concurso é desafiador e angustiante. Muitas vezes é um propósito de vida que acaba trazendo uma responsabilidade e uma cobrança pessoal muito grande. Essa banca teve o afinco e a responsabilidade de analisar os recursos que foram apontados, permitindo que muitos candidatos continuassem no certame. Estamos diante de um concurso da magistratura. Aos que não conseguiram, não desanimem, se essa é uma aspiração de vida profissional e pessoal. Desejo sucesso àqueles que lograram êxito, pois Mato Grosso precisa de juízes que tenham disponibilidade para vir para cá.”

O concurso para a magistratura mato-grossense segue regulamentado pelo edital vigente, obedecendo aos princípios de transparência, ampla defesa e legalidade. A sessão desta segunda-feira representou uma etapa importante na conclusão da fase escrita e na preparação para as próximas fases do certame.

Acesse o documento publicado no DJE