TJ cita risco de novas agressões e mantém prisão de empresário em MT

 

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) negou pedido de habeas corpus do empresário Jhonathan Galbiatti Mira, acusado de torturar a ex-namorada em Primavera do Leste. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (9).

No pedido de liberdade, a defesa do empresário alegou que os fatos descritos no processo contra ele se limitam às palavras da vítima e de sua genitora e não demonstram a necessidade da medida extrema de privação da liberdade. Os advogados ainda pedem a possibilidade da substituição da prisão preventiva por medida cautelar de internação em clínica para tratamento de dependência química.

“Aduz, ademais, que a decisão atacada “não se reveste de fundamentação concreta, pois que não demonstra um ato concreto, individualizado, pautado em base empírica idônea, mas apenas faz considerações (calcadas nas impressões pessoais do juízo a quo) do que poderá (ou não) fazer o paciente, caso em liberdade fique...” e, ademais, “sequer mencionou a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”, consta nos autos.
 
Entretanto, desembargador Rondon Bassil Filho negou o pedido argumentando que existem fundamentos concretos para justificar a custódia. Ele citou que não é viável substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.

“Se há fortes indícios nos autos de que a vítima foi submetida pelo Paciente, por horas, a diversas agressões na cabeça, mão e olhos, além de ameaças e lesões mediante emprego de arma de fogo, tendo denominado o período em que ficou sob o domínio do paciente de “sessão de tortura”, o que lhe teria acarretado momentos de inconsciência e sangramento na orelha, fica evidenciada a gravidade das condutas e periculosidade social do paciente, além do risco à integridade física e psíquica da vítima, fundamentos aptos a justificar a necessidade da custódia preventiva para garantia da ordem pública”, diz trecho da decisão.

O CASO

Conforme divulgado pelo FOLHAMAX em maio, Jonathan Galbiatti espancou a namorada dentro da casa dele numa sessão de tortura de aproximadamente quatro horas. A vítima, que também tem 26 anos, manteve relacionamento com o acusado durante seis anos e a relação era marcada pelo comportamento agressivo e descontrolado de Jonathan.

Detalhes da sessão de tortura foram descritos pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao representar pela prisão do agressor. Segundo o MPE, a vítima manteve um relacionamento abusivo com Jonathan que foi marcado pelo comportamento agressivo, destemperado e descontrolado dele apontado como “extremamente ciumento e possessivo e buscava controlar, intimidar e submeter a vítima às suas vontades. Há relatos que durante discussões, o representado quebrava objetos em razão de seu descontrole".

Após o término do relacionamento, no dia 19 de maio, por volta das 19h, a vítima se encontrou com o ex-namorado e ambos foram para a casa dele. No local, o rapaz preparou um jantar e os dois tomaram vinho juntos.

Em determinado momento pela madrugada, Jonathan pegou o celular da vítima e exigiu que ela passasse a senha do aparelho. A partir dali, passou a ver as mensagens dela nas redes sociais, tendo uma crise de ciúmes. Em depoimento a Polícia Civil, a vítima relatou que todas vezes que o celular bloqueava, ela era espancada e obrigada a passar a senha novamente. A jovem foi agredida várias vezes na cabeça, mãos e olhos numa s sessão de tortura que começou às 2h e se estendeu até às 6 horas. Os dois estavam sozinhos no local.

Após a sessão de tortura, a jovem ainda foi levada para o carro dela e com dificuldades conseguiu chegar em casa, onde chegou e dormiu. Na manhã seguinte, a mãe da jovem entrou no quarto e a encontrou ferida e com hematomas pelo corpo.

Perante a Polícia Civil, a mulher relatou detalhes das agressões sofridas pela filha e disse que o suspeito abordou a vítima dizendo que queria conversar. Já na casa dele, local as agressões, “ele ligou o som no volume máximo, arrancou o celular da vítima, machucando seu dedo para que ela desbloqueasse o celular, quando ele viu as mensagens, começou a agredi-la brutalmente, inclusive utilizando uma barra de ferro, conversava e batia, a vítima relata que ficava quieta, porque estava com medo de morrer", conta.

Conforme a mãe da vítima, uma "pequena mancha no cérebro" foi detectada nos exames de tomografia.  Foi citado ainda que praticamente em todo corpo da vítima apresentava sinais de violência.