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Quarta-Feira, 19 de Março de 2014, 19h:10 | Atualizado:

TJ estuda reforçar Justiça Comunitária em Várzea Grande

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, encomendou um estudo de viabilidade financeira para estruturar os 12 postos de atendimento do Programa Justiça Comunitária em Várzea Grande e aumentar a bolsa-auxílio dos agentes comunitários, hoje em R$ 200.

Este foi um compromisso que o magistrado fez ao coordenador do programa na comarca, Paulo Dias da Silva, em audiência realizada no gabinete da Presidência nesta quarta-feira (19 de março). As reivindicações do servidor foram reforçadas pelo deputado estadual Ademir Brunetto, que apesar de ter maior atuação política na região de Primavera do Leste, se mostrou entusiasmado com os trabalhos desenvolvidos no município.

“O Justiça Comunitária faz uma justiça rápida, barata, com alta resolutividade e com um grande efeito social”, destacou o parlamentar. Ele gostou tanto do projeto que inclusive concedeu Moção de Aplauso à equipe que toca a iniciativa em Várzea Grande.

O coordenador do programa explica que os agentes comunitários atendem nos bairros mais carentes e distantes, ou seja, onde está a população que mais precisa e que não sabe sequer por onde procurar ajuda e/ou não tem dinheiro até para pagar um ônibus para ir até o fórum, onde há um posto da Defensoria Pública. Eles têm chegado onde o Poder Público ainda não havia chegado antes e onde crianças vivem grande parte da vida sem registro de nascimento, situação que implica nos estudos, pois não podem ser matriculados em escolas.

Por meio dos agentes são resolvidos inúmeros problemas, que se virassem processos iriam onerar ainda mais a máquina judiciária. São resolvidas brigas de vizinhos, questões envolvendo violência doméstica, pensão alimentícia, solicitação de benefícios previdenciários, divórcios, exames de DNA, tudo de graça. Eles têm conseguido para essas pessoas humildes isenção de taxas para casamentos e segunda via de RG.

A força de trabalho do programa é essencialmente o voluntarismo, pois a ajuda de custo é simbólica. O grupo, composto por dois servidores e 19 agentes, é bastante enxuto para atender a crescente demanda na região que ainda vem absorvendo os pleitos de comunidades rurais de Nossa Senhora do Livramento, Jangada e redondeza.

“Estou bastante satisfeito. O presidente atendeu a gente muitíssimo bem, foi atencioso e se mostrou bastante sensibilizado com a causa. Por isso acredito que ele vai dar todo o apoio que necessitamos”, avaliou Paulo.

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