TJ mantém condenação de empresário por agredir esposa com celular na testa

 

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a condenação de um empresário, e ex-candidato a vereador de Cuiabá, que acertou a testa de sua companheira ao arremessar um telefone celular durante uma crise de ciúmes.

Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do desembargador Gilberto Giraldelli, relator de um recurso do empresário, condenado a 1 ano e 1 mês de prisão, no regime aberto. A sessão de julgamento ocorreu na tarde da última quarta-feira (30).

Em sua defesa, o empresário reclama que a pena sofrida foi “muito alta”, questionando os critérios de dosimetria impostos na sentença. Gilberto Giraldelli discordou das alegações, esclarecendo que o sentimento de “posse”, precedido pela agressão, “tem especial reprovabilidade em situações de violência de gênero”.

“O réu agiu de forma machista, agredindo a vítima por motivos de ciúmes após ter visto uma mensagem que não lhe agradou no celular da vítima. O sentimento negativo de posse em relação à vítima tem especial reprovabilidade em situações de violência de gênero por reforçar as estruturas de dominação masculina, uma vez que é a exteriorização da moção de posse do homem em relação à mulher”, diz trecho da decisão que condenou o empresário e reproduzida pelo desembargador em seu voto.

Segundo informações do processo, as agressões ocorreram em 24 de março de 2024 no Brasil Beach - um condomínio de luxo na Capital, que conta com uma lagoa e até praias. Um boletim de ocorrência foi confeccionado pela vítima naquele mesmo dia.

“Narra a denúncia, em suma, que no dia 24/03/2024, por volta das 21h40min, a vítima estava na residência do denunciado localizada na Estrada da Guia, Condomínio Brasil Beach, nesta capital, quando o réu visualizou uma conversa no aparelho celular de [sua companheira] e, por não ter gostado, de repente agrediu a vítima arremessando o aparelho celular na testa de [sua companheira]”, revelam os autos.

O empresário disputou as eleições de 2020 para o cargo de vereador em Cuiabá pelo MDB, mas obteve apenas 152 votos e não conseguiu se eleger.