TJ mantém prisão de sargento da PM acusado de tráfico e milícia em MT

 

O Tribunal de Justiça negou, no dia 22 deste, mês conceder liberdade ao sargento da Polícia Militar de Mato Grosso, Adelso Francisco dos Santos, preso desde o dia 4 de novembro de 2020 pela suspeita de integrar uma organização criminosa destinada ao tráfico de drogas e extorsão. Ele foi um dos alvos da Operação Cérberus.

O desembargador Orlando Perri rejeitou a tese da defesa de excesso de prazo, uma vez que, a prisão preventiva já transcorreu mais de 18 meses e até o momento não houve sentença. "A despeito dos argumentos aduzidos pelo impetrante, não visualizo demonstrado, de plano, o manifesto constrangimento ilegal aventado pelo impetrante, a autorizar a concessão da liminar vindicada. Conquanto não se revele crível consentir que a prisão cautelar se estenda injustificadamente por tempo desproporcional, dado seu caráter excepcional, indispensável que a análise se dê com cautela quando suscitado possível excesso de prazo", diz um dos trechos da decisão. 

O magistrado considerou mais prudente aguardar as informações que deverão ser prestadas pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, onde a ação penal tramita. Além disso, citou que o atraso poderia ser compreendido diante da alta complexidade do processo criminal que envolve diversos réus com advogados distintos. 

"O juízo de origem esclarecerá as razões pelas quais até o momento não foram apresentadas as alegações finais pela acusação, assim como se manifestará sobre os propalados “equívocos” supostamente ocorridos na condução do processo", diz um dos trechos da decisão. 

O Ministério Público sustenta que existem evidências concretas de que o grupo criminoso era especializado na prática do delito de tráfico de entorpecentes através da prática conhecida por ‘arrocho’, roubando a droga de traficantes, via de regra atacando transportadores contratados por estes, para revenda da carga ilícita a outros traficantes, em Cuiabá e outros municípios de Mato Grosso”.

Operação Cérberus

A operação policial foi deflagrada em novembro de 2020 para prender lideranças do crime e promover  a descapitalização patrimonial do grupo, a fim de evitar a formação de uma possível milícia em Mato Grosso. A PF informa que os suspeitos estariam subtraindo carregamentos de drogas e vendendo o material para outros criminosos. Alguns dos investigados possuem antecedentes criminais extremamente violentos, com passagens por extorsão, homicídios e tráfico de drogas.

Os suspeitos vinham ostentando padrão incompatível com os rendimentos lícitos. De acordo com a investigação, estas pessoas teriam aberto empresas de fachada, usando familiares para ocultarem patrimônio.

Na ação, a PF apreendeu celulares, veículos e armas de fogo. A Justiça determinou ainda o bloqueio de até R$ 5,5 milhões das contas dos investigados, além do sequestro de veículos e imóveis registrados.