TJ reduz pena de "Motoqueiro Fantasma" que apalpava mulheres em MT

 

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) reduziu para 1 ano e 2 meses de prisão, no regime aberto, a pena de Almir Ferreira, conhecido como o “Motoqueiro Fantasma” de Jaciara (154 KM de Cuiabá), que abusava de mulheres na cidade pilotando sua moto. Segundo a denúncia, ao menos três vítimas tiveram as nádegas “apalpadas” por ele entre os meses de julho e setembro de 2019. 

Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do desembargador Orlando Perri, relator de uma apelação criminal ingressada pela defesa do abusador. A sessão de julgamento ocorreu nesta terça-feira (25).

Em seu voto, Orlando Perri reconheceu a chamada “continuidade delitiva”, identificando que os crimes ocorreram nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução – fato que beneficia o réu, tendo em vista que a pena base tem como referência o período máximo relativo a apenas um dos atos criminosos. Assim, o “Motoqueiro Fantasma”, que havia sido condenado a 3 anos de prisão em regime aberto, teve a pena reduzida para 1 ano e 2 meses – que ainda será substituída por duas restrições de direito (como não frequentar bares, por exemplo).

“Eu procurei mostrar no meu voto aqui, eu trago os depoimentos de todas elas [vítimas], embora a defesa busque colocar em dúvida o reconhecimento, a meu ver as provas são suficientes, a vítima reconheceu, anotou, viu a placa daquela moto”, analisou o desembargador. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado (MPMT), ao menos três vítimas sofreram os abusos – ocorridos nos bairros Planalto, Santo Antônio e Cohab São Lourenço, entre os meses de julho e setembro de 2019.

Conforme os autos, uma das testemunhas conseguiu localizar o “Motoqueiro Fantasma” logo após um dos abusos. Ele acabou confessando os crimes.

 “A testemunha foi a um bar, situado na rua Tapuias, esquina com a rua Acoce, ocasião em que visualizou o réu passando pelo local, e, assim, abordou-o, e ao indagá-lo acerca dos fatos, o acusado afirmou: ‘foi eu mesmo cara, quem nunca errou na vida? Há muito tempo eu venho fazendo isso’, tendo, em seguida, dado partida com o veículo e tomando rumo ignorado”, diz o processo.

O processo revela, ainda, que a referida testemunha, que perseguiu o abusador, conseguiu detê-lo até a chegada da Polícia Militar. A denúncia não informa se o “Motoqueiro Fantasma” chegou a participar de alguma “motociata” do presidente Jair Bolsonaro.