Os condutores que precisarem se submeter aos exames médicos no Departamento Estadual de Trânsito em Mato Grosso (Detran) pagarão mais caro a partir de 1º de junho. Nesta data, entra em vigor o reajuste anual das tarifas de aptidão física, mental e psicológica exigidas dos condutores, que em 2014 foram reajustadas em 5,57% e atingem R$ 200,60.

De acordo com as portarias 65 e 66 do Detran, publicadas no Diário Oficial do Estado no último dia 17, a tarifa para o exame médico subiu de R$ 75 para 79,20, alta de 5,6%. O valor cobrado pelo exame psicológico alcança R$ 121,40, sendo 5,56% acima dos R$ 115 praticados atualmente.

Em caso de avaliação com a junta médica ou de psicólogos, o valor individual será multiplicado por 3. O Detran informou que as tarifas referentes aos exames são atualizadas anualmente por causa do reajuste dos honorários dos médicos e psicólogos credenciados ao Departamento, por determinação da Lei Estadual 9.197/2009.

O aumento é baseado nos mesmos índices da Classificação Brasileira de Procedimentos Médicos e o referencial estabelecido pelo Conselho Federal de Psicologia. A coordenadora de Exames do Detran, Rosane Suzin, esclarece que a taxa não é fixada pela autarquia e que os valores são repassados diretamente aos especialistas credenciados. “Não é uma consulta, mas uma perícia para avaliar se o condutor está apto ou não para o trânsito”.

Ela observa que os exames e todo o processo de avaliação dos condutores são estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 148. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através da Resolução 425/2012, normatiza o credenciamento e a forma como o condutor será avaliado, bem como a forma de pagamento do serviço pelo condutor. A Lei Estadual nº 9.197/2009 normatizou a Resolução para o credenciamento, determinando o aumento anual e a maneira como deve proceder o reajuste.

Conforme o proprietário de uma autoescola em Cuiabá e que preferiu não se identificar, muitas empresas incluem os valores referentes às tarifas dos exames no custo total do processo de habilitação. “Com esse aumento, as empresas vão elevar o custo total mais uma vez este ano. Em fevereiro nós reajustamos os valores por causa da alta dos com-bustíveis e novos aumentos vão acontecer até o fim do ano”.

Segundo ele, a maioria das autoescolas defende que o aluno pague os exames à parte. Em processo de habilitação, o atendente comercial Juan Pablo Isoton de Santana, 18, diz que desconhecia a possibilidade de arcar com as tarifas dos exames separadamente.