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Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2014, 18h:06 | Atualizado:

Vereador promove discussão sobre regularização fundiária

O Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Marcrean Santos (PRTB), se reuniu com uma comissão formada por líderes comunitários de vários bairros da Capital. Eles reivindicam a regularização fundiária e, em alguns dos bairros, o cadastramento das famílias já foi realizado, mas o processo não teve andamento.

No bairro Jardim Brasil, que reúne 255 famílias, algumas famílias chegaram até a pagar o serviço de topografia, na época custou R$ 300,00, como parte do processo de regularização. “Setenta famílias, que tinham condições financeiras, pagaram do próprio bolso o serviço de topografia, mas o processo está parado há dois anos e meio”, desabafou o presidente do bairro Edson Pires.

Em 2011 começou o cadastramento dos moradores dos bairros Novo Paraíso I e II, mas o serviço não caminhou. No ano seguinte, procuraram a prefeitura para saber o motivo, já que dos 1800 moradores, somente 600 foram cadastrados. Alegando falta de local para continuar o processo, em 2013, a presidente do bairro disponibilizou a própria casa, durante dois meses e o cadastramento foi concluído. Mas, com prazo até março deste ano para a finalização da regularização, até agora não houve andamento nos processos.

Geraldo Julião da Silva, presidente do bairro Santa Isabel, que hoje tem 1800 casas, informou indignado, que só 480 delas foram cadastradas.

O presidente da Federação Mato-Grossense de Associações de Moradores de Bairros (Femab), Walter Arruda, que acompanhou a comissão, lembrou a importância da regularização, pois através dela é que se pode obter benefícios para o bairro, como asfalto e rede de esgoto, por exemplo. “A titulação é a chave da porta da cidadania para esses moradores”, frisou Arruda.

Após ouvir todas as lideranças, o vereador Marcrean sugeriu a criação de um Fórum Permanente, que poderia se reunir mensalmente, não deixando a situação ficar apenas nas mãos do poder público, juntando representantes da Câmara de Cuiabá, das comunidades, da Prefeitura, da Assembléia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Ministério Público e Defensoria Pública. “Queremos promover aquilo que os bairros precisam”, afirmou o vereador.

Comprometido com a causa, Marcrean protocolou nesta última terça-feira (18) na Câmara de Cuiabá, um requerimento para que sejam realizadas quatro Sessões Itinerantes, com a participação das comunidades, Prefeitura de Cuiabá, Assembleia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Ministério Publico e Defensoria Pública, atendendo às 4 regiões de Cuiabá, para tratar exclusivamente da regularização fundiária, “precisamos alavancar este movimento e buscar respostas para cada uma dessas comunidades”, defendeu Marcrean.

Participaram da reunião os representantes dos bairros Ouro Fino, João Bosco Pinheiro, Altos da Glória, Sucuri, Parque Amperco, Novo Paraíso I e II, Santa Isabel e Jardim Brasil.

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