AL aprova obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional em escolas de MT

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei n° 357/2021, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (União Brasil), que torna obrigatório o hasteamento e a manutenção da Bandeira Nacional nas escolas das redes pública e privada de Mato Grosso. Para se tornar uma lei, o PL precisará da sanção do Governo do Estado.

Levando em consideração que no ambiente escolar é onde é a criança tem o primeiro contato com princípios e valores fundamentais da sociedade, a proposta, segundo Cattani, fará com os estudantes de Mato Grosso cresçam sob a influência positiva e viva do patriotismo. 

“Esta já é uma lei muito antiga no nosso país, porém ela não está sendo cumprida nas escolas de Mato Grosso. Por isso apresentamos este projeto, para que nossos alunos tenham este contato de amor a nossa pátria”, explicou o parlamentar. 

A projeto solicita a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional para os alunos das escolas públicas e particulares do ensino fundamental e do ensino médio, pelo menos uma vez por semana e que a bandeira permaneça hasteada durante todo o ano letivo, inclusive no período de férias.

O texto ainda exige que a bandeira seja hasteada em um local visível e de amplo acesso, de preferência na fachada do edifício, e que se possível, esteja presente na solenidade da execução do Hino Nacional, representantes de instituições como Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Bombeiro Militar, Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.