Ministra defende leis destinadas à cultura e rebate críticas; 'incentivo não é esmola'

A Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, rebateu críticas que comumente são feitas às políticas públicas de incentivo cultural no país, em especial por meio das leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e a Rouanet, que promovem acesso de recursos para artistas e membros da área. Na avaliação da gestora, que também é cantora, ainda existe preconceito contra o setor cultural e uma ideia concebida de que as verbas seriam retiradas de outras pastas para seu custeio.

Em entrevista ao programa Tribuna, da rádio Vila Real FM (98.3), nesta quarta-feira (25), a ministra ponderou que cada setor tem sua parcela de recursos e que os valores enviados para o Ministério da Cultura não são removidos de outros como Saúde e Educação. Ela assegurou a legalidade da destinação destes montantes para artistas, eventos, equipamentos e manifestações culturais.

“O setor cultural também presta serviço à nação. Para acontecer um show, são empregadas 10, 20, 30, às vezes centenas de pessoas. O incentivo não é uma coisa que o artista pega dinheiro do governo. É uma lei que garante que empresas possam colocar uma porcentagem do seu imposto no setor cultural. [...] Todos os setores recebem investimentos, por que a cultura não? Ela recebe o menor investimento de todos, enquanto 3,11% do PIB do Brasil é gerado pela Cultural. Isso é um entendimento preconceituoso criado para que a gente não tire o lado positivo da cultura, é muito ruim essa visão. [...] A verba que está indo para a Cultura é uma verba de conquista do setor, é lei, não interfere no dinheiro que vai pra Saúde, para Educação, cada ministério tem sua parte. Então, incentivo não é esmola, é investimento em um setor que traz retorno ao Brasil”, defendeu.