A Quarta Câmara Civel do Tribunal de Justiça manteve a condenação de dois ex-servidores da secretaria estadual de Cultura de Mato Grosso pelo desvio de R$  17,902 mil de recursos públicos. Foram condenadas a ex-chefe do Setor do Núcleo Financeiro da Secretaria, Warley da Silva Miranda, e estagiária e cunhada dela, Érica Xavier Machado, pelo desfalque dado em 2002.

De acordo com investigação do Ministério Público Estadual, Warley contratou Érica como estagiária e lhe forneceu senha para movimentações financeiras dos recursos do Fundec (Fundo de Desenvolvimento de Cultura) “permitindo-lhe qualquer tipo de pagamento”. Com acesso livre ao sistema, Érica repassou “valores superfaturados à Prefeitura de Poxoréu e à Josimeire Pinheiro relativos aos Projetos Culturais “Semana Cultural de Poxoréu” e “CD – É”.

Após efetuar a transferência de 17.920,57 mil, a servidora encaminhou um ofício a prefeitura e a produtora cultura Josimeira solicitando a devolução dos recursos passados a maior. Ao invés de determinar que os valores fossem depositados na conta do Fundec (Fundo de Desenvolvimento da Cultura), Érica solicitou que os valores fossem depositados na conta de José Carlos Xavier Pereira, que acabou sendo absolvido por alegar desconhecer o esquema.

Em primeiro grau, o juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada de Ação Popular, condenou Érica e Warley por improbidade administrativa e ressarcimento dos valores. No Recurso de Apelação protocolado no Tribunal de Justiça foi mantida a decisão por unanimidade, sendo que o processo foi relatado pelo desembargador Luiz Carlos da Costa.