A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso participa, pela primeira vez, de um mutirão fiscal. Desde a segunda-feira da semana passada (13.07), a Anoreg/MT, os cartórios de Cuiabá e o Instituto de Estudos de Protestos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB/MT), estão de plantão no Mutirão Fiscal 2015, na Arena Pantanal.
De acordo com a diretora de protestos da Anoreg/MT e presidente do IEPTB/MT, Velenice Dias de Almeida e Lima, até domingo (19.07), os cartórios realizaram cerca de 150 atendimentos e mais de 80 solicitações de cancelamento de títulos, que foram protestados em cerca de 20 cidades do interior do Estado. Dentre elas estão Feliz Natal (a 500 km de Cuiabá), Guarantã do Norte (710 km), Comodoro (650 km) e Sapezal (480 km).
Para a presidente da Anoreg/MT, Maria Aparecida Bianchin Pacheco, a participação da Anoreg/MT é extremamente positiva. “Os cartórios devem estar onde o povo está, para disseminar seus serviços, não só o de protesto de títulos. Nós também estamos informando a população sobre outros serviços notariais e registrais, como casamento, registro de títulos e documentos, dentre outras ações,” destacou Maria Aparecida.
O empresário Milton Juvenal da Silva Filho aproveitou a oportunidade de estar próximo dos cartórios para sanar algumas dúvidas. “Paguei uma conta e queria ver se ainda estava protestado,” explicou. “Como já faz algum tempo, pedi para fazer uma busca e o título ainda estava protestado. Bastei apresentar o comprovante de pagamento, que os cartórios solicitaram o cancelamento do título,” destacou o empresário.
Os cartórios de Cuiabá que estão de plantão na Arena Pantanal são o 5º Ofício; o 1º Ofício; o 2º Ofício; Xavier de Matos; 6º Ofício e o 7º Ofício, representado pela titular. Outros cartórios que não ficaram de plantão, também contribuíram para a realização do 1º Mutirão Fiscal 2015. O 4º Ofício de Cuiabá, os 2º Ofício de Jaciara, Santo Antonio de Leveger, Canarana e Barra do Bugres patrocinaram refrigerantes e água, para a população e os colaboradores do evento.
O Mutirão
O primeiro mutirão fiscal de 2015 é uma iniciativa do Governo do Estado e do Poder Judiciário, que nesta edição tem a parceria da Prefeitura de Cuiabá. Os atendimentos ocorrem até a sexta-feira (24.07), das 8h às 18h, na Arena Pantanal. Nos dias do mutirão, o contribuinte que tiver dívidas fiscais relativas a qualquer tributo estadual (ICMS, IPVA, ITCD) ou municipal (IPTU, ISS) poderá resolver todas as pendências, com vantagens financeiras exclusivas.
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Fazenda, até na última quinta-feira (16.07), foram fechados 3.839 contratos, sendo que foram 388 da Procuradoria Geral do Estado (PGE); 1111, da própria Sefaz; 989, da Procuradoria Geral do Município (PGM) e 1351 contratos relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).