Cliente receberá R$ 37 mil após empresa não construir lago em condomínio

 

A construtora Rodobens vai pagar R$ 37 mil a uma cliente após prometer e não construir um lago no condomínio Reserva Rio Cuiabá, na capital, no ano de 2016. Os valores referem-se à entrada do imóvel, parcelas pagas, além de uma indenização por danos morais, e ainda serão reajustados com juros e correção monetária. A decisão é do juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, e foi proferida no último dia 20 de setembro.

Segundo informações do processo, a cliente adquiriu um imóvel no condomínio Reserva Rio Cuiabá, no ano de 2016. As peças publicitárias veiculadas pela Rodobens revelavam a construção de um lago no empreendimento – que não saiu do papel.

“Na conclusão do empreendimento pela Requerida, bem como na apresentação do empreendimento aos proprietários adquirentes, verificou-se que ao invés de se depararem com um lago, a construtora deixou no empreendimento um enorme buraco vazio, sujo e com bastante vegetação nativa, crescida de forma despropositada”, diz trecho dos autos.

Em sua análise, o juiz Yale Sabo Mendes concordou com a cliente, e reconheceu que a propaganda do empreendimento, realizada pela organização, não foi clara.

“Ora, a mensagem publicitária, responsável por atrair o consumidor para adquirir o produto, deve apresentar fielmente as características do produto e as condições de pagamento, o que não ocorreu no caso em questão. Logo, é evidente que não houve a adequada e clara informação acerca das características do local”, analisou o magistrado.

Yale Sabo Mendes também entendeu que cabe indenização por danos morais a compradora do bem tendo em vista que os fatos não tratam-se de um “aborrecimento casual, mostrando-se devida a indenização pelos abalos morais experimentados pelo autor, mormente em razão da vulneração de legítima expectativa fundada em aquisição de bem para a moradia”.

A Rodobens ainda pode recorrer da decisão.