Cliente vai receber R$ 15 mil após “calote” de clínica dentária em Cuiabá

 

Um consumidor vai receber R$ 15 mil de indenização depois de pagar quatro implantes dentários na Estação Sorriso Odontologia LTDA - razão social da rede OdontoCompany -, e não receber o serviço. Segundo informações de um processo que tramita na 7ª Vara Cível de Cuiabá, o cliente se dirigiu até uma unidade da OdontoCompany no ano de 2022 ficando estabelecido o pagamento de R$ 7 mil por quatro implantes dentários.

O cliente segue a narrativa nos autos, relatando o pagamento de R$ 970 em dinheiro mais o parcelamento de R$ 4 mil, totalizando uma entrada de R$ 4,9 mil. O serviço, porém, nunca foi realizado. Passados 60 dias da contratação, o consumidor exigiu o cancelamento do negócio, o que foi negado pela OdontoCompany - que além de se recusar a devolver o dinheiro, também não fez os implantes.

“Aduz que passados mais de 60 dias da contratação e pagamento do tratamento, não havendo nenhum contato da requerida, foi até o estabelecimento e solicitou o cancelamento e devolução dos valores pagos até o momento, no entanto foi informado pelos funcionários da requerida que não haveria devolução dos valores pagos”, diz trecho do processo.

O juiz Yale Sabo Mendes, que despacha na 7ª Vara Cível de Cuiabá, reconheceu o direito à indenização do cliente, revelando que a OdontoCompany não provou que prestou o serviço, muito menos que devolveu o pagamento.

“Em que pese ser a detentora de conhecimento para provar que os serviços realizados estavam de acordo com os contratados, uma vez que possui conhecimentos técnicos que disponibiliza, não se desincumbiu do seu ônus probatório. Assim, sabe-se que a não conclusão do serviço, por si só, já enseja sua responsabilização, por tratar-se de obrigação de resultado, principalmente quando o ajuizamento da demanda se deu dois anos depois do início do tratamento, sem qualquer estipulação de prazo para sua conclusão”, analisou o magistrado.

Os R$ 15 mil ainda serão acrescidos de juros e correção monetária.