Cuiabá promete agilizar liberação do Habite-se

 

O prefeito Emanuel Pinheiro e o Conselho Estadual do Mercado Imobiliário – CEMI/MT, dialogaram sobre o crescimento do setor em Cuiabá. Ao longo do encontro, que aconteceu nesta segunda-feira (20), a categoria trouxe algumas reivindicações, que visam conferir maior celeridade na liberação do Habite-se para imóveis irregulares, além de solicitar o acompanhamento de pedidos de licenças, como a prévia, por meio de processos feitos online.

Para Pinheiro, é fundamental manter o compromisso com esta esfera da sociedade, no sentido de garantir maior rapidez aos procedimentos que correspondem à gestão municipal. “Nosso objetivo é destravar a Capital, possibilitando ao setor produtivo o direito de desenvolver, gerar empregos e renda, contribuindo para a expansão da nossa cidade. Coloquei nosso secretariado à disposição da categoria para que eles atuem neste sentido. O crescimento da nossa terra não pode ser inibido, mas precisa ser conduzido, acompanhado e facilitado pelo poder público”, afirmou.

Dentre as sugestões apresentadas, o CEMI solicitou a viabilidade de uma iniciativa de regularização de imóveis na Capital. Inspirado no Programa Floripa Legal, em vigor desde 2014 na cidade catarinense, a proposta visa ajustar aqueles imóveis residenciais e comerciais que estão em desacordo com os critérios da Prefeitura ou não possuem alvará e Habite-se. “Essa política de regularização será excelente para Cuiabá, pois além de termos uma vasta quantidade de lugares irregulares, esta facilidade desinibiria o mercado, permitindo que o setor cresça”, revelou Carlos Tibaldi, presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso – Sindimóveis.

A ideia será uma realidade na Capital e a minuta da lei já esta com a Procuradoria Geral do Município, para que os devidos ajustes e as adequações sejam feitas em conformidade com a lei. “Logo ela estará nas mãos do prefeito e então faremos os trâmites finais para que possamos desburocratizar a regulamentação de imóveis em situação inadequada. Temos certeza que essa medida trará grandes melhorias tanto para a categoria, como para o proprietário do imóvel”, revelou Juarez Samaniego, secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Outro pedido feito pela CEMI diz respeito ao acompanhamento das certidões e licenças, como a prévia, de localização e cadastramento. Segundo o setor, os interessados costumam aguardar cerca de 30 dias para conseguir a certificação de regularização. Para garantir presteza ao serviço prestado ao cidadão, a Prefeitura já está desenvolvendo um programa que torna todo o procedimento online.

A reunião com a categoria também foi marcada pela apresentação do projeto Pró Água, feito em parceria com a empresa de louças e materiais sanitários, Decas. A iniciativa tem o objetivo de fazer um estudo de prédios públicos e privados, fazendo um levantamento de vazamentos, bacias sanitárias, infiltrações e equipamentos utilizados pela Prefeitura. Segundo Gustavo Nascimento, presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Estado de Mato Grosso – Acomac/MT, a medida reduziria drasticamente o consumo de água nas instalações aplicadas.

“O propósito é fazer um trabalho de prevenção e economia de água. A ideia da Deca é mobilizar uma equipe de gestão e fazer um diagnóstico do prédio, da planta de manutenção, dos produtos de tecnologia e do aperfeiçoamento dos atos de consumo dentro da Prefeitura. Com este estudo, conseguimos mensurar quais medidas deveriam ser aplicadas para reduzir o consumo de água. Por exemplo, existem descargas antigas que usam 15 litros de água, enquanto as mais novas consomem apenas três litros e fazem o mesmo trabalho. Com esse trabalho aplicado, a redução pode atingir até 60%, como aconteceu em um dos projetos aplicados. Essa medida tornará o órgão municipal em referência e refletirá diretamente na população, como exemplo”, falou.

Para Marcelo Oliveira, interventor da CAB Cuiabá, a medida aplicada no Palácio Alencastro e no Pronto Socorro surtiriam efeitos extremamente positivos. “O fluxo de uso é enorme, além da rotatividade de pessoas dentro de um prédio público ser constante e recorrente. Eventualmente problemas estruturais surgem e se aplicarmos mudanças significativas, como o uso de bacias sanitárias mais modernas, teremos uma drástica redução dos recursos hídricos. Além disso, o Pronto Socorro de Cuiabá apresenta vazamentos que seriam solucionados mediante este diagnóstico”, pontuou.

Segundo o prefeito Emanuel Pinheiro, essa medida é de grande valor. “A proposta é muito boa e é interessante que a Deca faça este diagnóstico do Palácio Alencastro, além do Pronto Socorro, como sendo dois projetos pilotos do município. Estamos contentes por receber essa iniciativa por meio da CEMI/MT”, concluiu.

Também participaram da reunião os secretários municipais de Fazenda, Antônio Roberto Possas e de Habitação e Regularização Fundiária, Djalma Sabo Mendes Júnior.