Donos de postos querem baixar ICMS para aumentar lucros em MT

 

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindipetróleo) realizou uma reunião na tarde da última quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa, dentro do gabinete do presidente Eduardo Botelho (DEM), com a presença de outros 10 deputados e revendedores de combustíveis. A principal pauta era a arrecadação incidente sobre os litros de álcool, gasolina e óleo diesel e sua influência sobre os preços.

Para o diretor do Sindipetróleo, Nelson Soares, e seu presidente, Aldo Locatelli, os índices de ICMS derrubam por demais o lucro e ainda obrigam à elevação dos valores de distribuição e venda em relação a outros estados. Os dois tentaram conscientizar a AL quanto à “situação” do setor em relação à evasão fiscal, pois, diz, quem vende barato é porque sonega. “É um descaminho e há o problema que está causando na isonomia entre os postos, uma vez que é um produto extremamente sensível a preço. A gente sabe que muitas vezes esses estão sendo praticados através do uso de artifícios fiscais, mas também temos pautas relacionadas à Sema, ao Procon. De maneira geral, buscamos uma legislação estadual que puna ou proíba ou não deixe com que o mau revendedor continue participando desse mercado”, argumenta Soares.

O presidente do mesmo sindicato e maior revendedor de Mato Grosso, Aldo Locatelli, fez coro com o companheiro do patronal e considerou ainda a necessidade de um combate efetivo à sonegação e evasão para criar uma política mais competitiva do governo para implantação de uma nova composição de preços no Estado. “As reivindicações são muitas, principalmente as que tratam do imposto, que é muito elevado em Mato Grosso, temos que ter entendimento para que isso não aconteça, temos caminhões tanque que vem pra cá, não abastece, carrega e vai embora. Quer dizer, temos um prejuízo no Estado, vendendo, comprovado cientificamente, com números, 30% a menos que Goiás, por exemplo”, reclamou Locatelli.

De acordo com ele, essas reuniões ajudam a demonstrar a força política do setor, além de reforçar a importância de o governo “se sensibilizar”. A aproximação, considera, ajuda e muito para que o governador Mauro Mendes (DEM) volte os olhos para as necessidades dos empresários.

Uma das “soluções simples” apontada por ele seria reduzir, a cada dois pontos percentuais que aumentar em arrecadação, um ponto percentual no índice de tributação. “Quando chegar a três, quatro pontos, que é a diferença hoje, tá resolvido. O ICMS tinha que ser igual no Brasil inteiro, a diferença de preço de São Paulo até aqui sem o frete. E aí, não compensa, por exemplo, carregar um caminhão com menos 800 quilos aqui e pôr 800 litros de óleo diesel de lá para voltar. Temos experiência nisso”.

Segundo ele, foi feito um estudo recentemente pelo Sindipetróleo comprovando que realmente há caminhoneiros que estão abastecendo fora de Mato Grosso devido à diferença de preços. Os motoristas economizam índices que variam entre os 10% e os 35%, dependendo da região, do lugar, do posto.

Carlos Avalone (PSDB) Junior falou em nome dos colegas deputado, enalteceu a iniciativa e falou que a Assembleia pode ajudar o governo porque é o segmento que mais arrecada em Mato Grosso. Ele é o relator de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata justamente do assunto. “Ela deve ser recomeçada logo após o início do mês que vem, lá pelo dia 15, e aí teremos condições claramente de continuar aquele trabalho em cima desta orientação. Eles vieram no lugar certo. Acho que a CPI tem que retomar rapidamente. Faltava a contratação de alguns técnicos, algo que já está sendo resolvido pelo primeiro secretário Max [Russi (DEM)] e agora devemos retomar os trabalhos e conseguir melhorar a arrecadação do estado num momento tão importante, em que a saúda  está precisando de recursos, a educação e o próprio governo para gerir todos os casos (demandas) do Estado”.