A denúncia oferecida no âmbito da Operação Barril Vazio, contra nove pessoas acusadas de integrarem uma organização criminosa empresarial voltada à prática sistemática de fraudes fiscais e documentais, revela que os réus atuavam em estrutura organizada, com divisão de funções e atuação coordenada em diversos estados do país, a partir de 4 de outubro de 2010.  O esquema, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) possui um potencial lesivo ao erário mato-grossense superior a R$ 500 milhões por ano. 

Conforme o promotor de Justiça, Carlos Roberto Zarour Cesar, o núcleo de liderança era composto por Alexandre Wonhrath da Gama e Silva e Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido como “Betão” ou “Beto Louco”. Ambos seriam os responsáveis por definir diretrizes, coordenar estratégias ilícitas e garantir a perpetuação do esquema fraudulento.

Alexandre ocupava simultaneamente cargos de comando em várias empresas envolvidas, sendo identificado como presidente da EGCEL/NEOVG, sócio-administrador da Maiori Participações Ltda. e diretor da YTAP Participações S/A. Ele reside no bairro Higienópolis, em São Paulo (SP). Já Roberto Augusto, comerciante, mora no Condomínio Alphaville, em Barueri (SP).

O núcleo operacional era formado pelo Clayton Hygino de Miranda (engenheiro morador do bairro Campo Belo, São Paulo), Egnomar de Freitas Tiago (morador de Mirassol D’Oeste), Celso Carlos da Silva (empresário de Várzea Grande), Estefânia Alves de Freitas (empresária de Mirassol D’Oeste), Francisco Haroldo do Prado (mora em Birigui-SP), Mauro Alexandre Moleiro Pires (advogado de Cuiabá) e Santiago Selverio Savalio (pecuarista de Mirassol D’Oeste).

Esses integrantes seriam responsáveis por operacionalizar o esquema, executando fraudes documentais e contábeis, intermediando transações societárias simuladas e garantindo a continuidade das atividades ilícitas do grupo. De acordo com o Ministério Público, a organização criminosa teria cometido crimes como falsidade ideológica, uso de documentos falsos e sonegação fiscal, todos praticados de forma reiterada.

"Os denunciados fabricaram documentos, manipularam registros financeiros e simularam a integralização de capital social, atribuindo à Neovg Derivados de Petróleo S/A bens imóveis nunca transferidos, como as Fazendas Juliana, Juliana II e São Sebastião, conferindo-lhe aparência fictícia de solidez financeira para enganar órgãos reguladores e o fisco estadual", diz trecho da decisão obtida por FOLHAMAX.

O grupo teria inserido declarações falsas em atas societárias, contratos sociais, balanços patrimoniais e registros fiscais, com o objetivo de obter autorizações regulatórias junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e se beneficiar indevidamente de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

Uma das fraudes identificadas envolveu a simulação de integralização de capital social da empresa Neovg Derivados de Petróleo S/A, com a atribuição fictícia de imóveis rurais como as fazendas Juliana, Juliana II e São Sebastião, que jamais foram efetivamente transferidos. A manobra buscava conferir à empresa uma aparência de solidez financeira para ludibriar órgãos reguladores e o fisco estadual.

A denúncia destaca que os documentos falsificados foram utilizados em requerimentos de registros societários, pedidos de incentivos fiscais e solicitações de permissões junto a órgãos reguladores. Laudos periciais comprovaram a existência de discrepâncias contábeis, assinaturas falsas, ausência de comprovação documental e incompatibilidades entre os registros e a realidade financeira das empresas envolvidas.