O vereador policial federal Rafael Ranalli(PL) apresentou um projeto de lei nesta semana que proíbe sanções administrativas ou penalidades contra pais ou responsáveis que não vacinarem seus filhos contra a covid-19. O projeto deverá ser discutido na próxima semana no legislativo cuiabano.
"A gente não sabe qual é o efeito dessas vacinas, especialmente do Covid na vida das crianças a longo prazo. Tem criança no Brasil morrendo com 10 anos de infarto, o que não acontecia. Portanto eu protocolei um projeto que proíbe qualquer retaliação do governo municipal, o pai que tem vontade de não vacinar seu filho contra a covid-19", contou Ranalli em sessão ordinária.
O projeto define que a decisão sobre a vacinação de crianças e adolescentes deverá ser tomada pelos pais ou responsáveis legais, que terão o direito de escolha livre, considerando, quando pertinente, as condições de saúde do filho, as orientações médicas e outras circunstâncias pessoais.
A proposta também define que as campanhas de vacinação, com o objetivo de informar a população sobre a segurança e eficácia das vacinas contra a COVID-19, deverão ser realizadas de forma voluntária, sem imposição de medidas punitivas, respeitando os direitos constitucionais dos cidadãos, especialmente o direito à liberdade e à autodeterminação.
Contra o retrocesso
Sábado, 17 de Maio de 2025, 14h23gado
Sábado, 17 de Maio de 2025, 13h14Marcos
Sábado, 17 de Maio de 2025, 10h51Eliane
Sábado, 17 de Maio de 2025, 09h16Glauber
Sábado, 17 de Maio de 2025, 07h54PROJETO INUTIL.
Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025, 18h02