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Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, 14h:49 | Atualizado:

ANÁLISE DETALHADA

Estado vai fazer "pente fino" e pode cortar incentivos fiscais

Secretário de Fazenda nega que ação é "caça as bruxas"

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O Diário Oficial do Estado que circulou na quinta-feira publicou a portaria conjunta das Secretaria de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, além da Procuradoria Geral do Estado, criando uma comissão técnica para analisar os incentivos fiscais concedidos nos últimos anos pelo Governo do Estado. De acordo com a portaria, a comissão ‘irá inventariar as isenções, os incentivos e os benefícios fiscais, ou financeiros fiscais pertinentes ao ICMS’.

Esses incentivos, instituídos pelo Estado de Mato Grosso, estariam em desacordo com o que dispões a própria Constituição Federal, no seu artigo 155. A análise será feita nos incentivos concedidos até 07 de agosto de 2017. “Não haverá uma caça às bruxas. Todos os incentivos fiscais serão avaliados e os que forem benéficos ao Estado serão mantidos. Vão ser analisados um a um em todos os setores. Será um trabalho muito grande, mas essencial para garantir segurança jurídica, ao Estado e aos empresários. Tudo absolutamente transparente”, disse o secretário de Fazenda Rogério Gallo

A comissão terá 13 membros, sendo 6 da Sefaz, que indicou Fábio Fernandes Pimenta como coordenador; 03 de Sedec e 04 de PGE. Os trabalhos deverão começar no próximo dia 07 de março.

Segundo o governador Pedro Taques (PSDB), o cancelamento de incentivos fiscai fraudulentos dados na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) posisbilitou um incremento de R$ 400 milhões na arrecadação do Estado. 

 



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Comentários (5)

  • P.R | Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, 20h44
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    Vai mentir pra preso ........ racinha de merda, isso foi promessa de campanha do governador ...... mentiroso... as isenções cresceram no atual governo e agora ao apagar das luzes veem com essa história ...tal e qual a reforma administrativa e tributaria anunciada no 1 º mes de governo sem falar do PPA DESSE DESGOVERNO chamado de Conceição, pois que ninguém conhece e nunca viu..... alem de pífia, é a gestão mais catastrófica que Mato Grosso ja teve

  • jocadomas | Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, 16h11
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    só agora??? tão tarde, ja passou da hora e perdeu o bonde da historia

  • Dorian | Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, 15h52
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    1

    Tem que cortar do agro-negócio. Pois os barões da soja lucram bilhões, geram poucos empregos na cadeia produtiva, pois a o produto é exportado em natura, e processado no exterior. Gerando empregos apenas lá fora. E com o produto retornando ao país com um valor agregado muitíssimo superior ao que saiu. O agro-negócio só enriquece o produtor, destrói o meio-ambiente e não dá retorno a socidade!!

  • Sindicato do povo | Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, 15h11
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    Resposta de pedro Taques a Mauro Mendes???

  • alexandre | Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, 14h56
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    1

    tem que fazer isso mesmo...

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