Justiça cita crimes ambientais e despeja 70 posseiros de fazenda em MT

 

A juíza da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham, autorizou a reintegração de posse de uma área de 2,4 mil hectares da Fazenda Bergamin, localizada no distrito de Filadélfia, em Juína (750 Km de Cuiabá). A região seria ocupada atualmente por 70 famílias.

Segundo informações do processo, as famílias passaram a ocupar o trecho de 2,4 mil hectares entre 2010 e 2011. O proprietário do bem, Vely Bergamin, porém, aponta que sua propriedade não estava “abandonada” - embora ocupe uma porção de apenas 350 hectares para pasto, admitindo que a maior parte da fazenda era “composta por mata”.

“Confirmou que os 350 hectares que ocupa estavam cercados e com pasto, sendo o restante da propriedade composta por mata”, diz trecho do processo. A Associação dos Agricultores Familiares da Gleba do Ouro, que representa as famílias, conta que no início da ocupação “plantavam arroz, cacau, feijão e mandioca”, e que atualmente se dedicam à “pecuária e à produção de leite, com benfeitorias construídas por eles mesmos”.

Na decisão, publicada na última quarta-feira (25), a juíza apontou a ocorrência de supostos danos ambientais em razão do bioma da Amazônia, que exige que ao menos 80% da vegetação nativa seja preservada. “Não há como reconhecer a posse aos réus, que valeram-se de desrespeito à legislação ambiental para destruir áreas preservadas de Floresta Amazônica e agora pretendem que tal conduta seja reconhecida como cumprimento da função social da propriedade”, avaliou a magistrada.

A decisão ainda cabe recurso. No total, segundo o processo, a Fazenda Bergamin possui 4,7 mil hectares.